O presidente do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários (Sindtran), Elias Pinheiro da Silva, protocolou, anteontem, no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, um pedido para a realização de uma audiência de conciliação entre representantes da entidade e a diretoria das empresas TUA e Kuba, que atuam no sistena de transporte coletivo de Bauru. O objetivo é a equiparação do acordo coletivo para os funcionários dessas empresas ao que foi firmado pelo sindicato com a Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB), no final da semana passada.
Paralelamente a isso, o Sindtran enviou uma notificação extra-oficial às duas empresas solicitando que seja aplicado o reajuste de 7% - que já está sendo pago desde maio a título de antecipação salarial - ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Previdência Social, às horas extras, décimo terceiro salário e às férias dos funcionários da TUA e da Kuba.
Por se tratar de um pagamento a título de abono, as empresas alegam não ter essa obrigatoriedade. Mas o artigo 457 da CLT, no parágrafo 1.º, contempla o reflexo do reajuste nas horas extras, décimo terceiro, férias e outros tributos fiscais, mesmo sendo abono. No caso da TUA e da Kuba, mais ainda, porque o abono foi concedido a título de antecipação de reajuste salarial, afirma Silva.
O líder classista disse que espera alcançar os objetivos da categoria com as atitudes tomadas e voltou a citar que não há motivo para as duas empresas não concordarem com a equiparação do acordo coletivo, já que todas exploram o mesmo tipo de serviço, praticam a mesma atividade profissional e são remuneradas pelos mesmos critérios que a ECCB, através da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
De acordo com Silva, está previsto que a reunião de conciliação solicitada no MPT de Campinas seja marcada para dentro de dez dias. Porém, antes disso a TUA e a Kuba podem marcar uma reunião de negociação com o sindicato, em Bauru. Se isso ocorrer e tudo ficar acertado, a conciliação em Campinas, no MPT, pode ser suspensa.
Por outro lado, se o objetivo do sindicato não for alcançado em nenhuma dessas reuniões, Silva afirma que será instaurado o dissídio coletivo e iniciada a greve. Até a reunião de conciliação, a população estará livre de qualquer manifestação por parte dos trabalhadores dessas duas empresas pertencentes ao sistema de transporte coletivo de Bauru, segundo garantiu o presidente do Sindtran. Antes da reunião marcada no Ministério Público do Trabalho, as empresas podem nos procurar para negociar. Mas, se isso não acontecer e na reunião de Campinas as empresas não aceitarem fazer a equiparação do acordo coletivo, iremos a dissídio de greve, porque não vamos abrir mão disso, afirma Silva.