Que o lixo é um sério problema do mundo moderno, que produz e consome em grandes quantidades, não é novidade. No entanto, o lixo pode ser utilizado como matéria-prima de atividades econômicas lucrativas deixando, assim, de causar dano ao meio ambiente. É nessa linha que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) pretende explorar os restos de material de construção da construção civil (entulho) produzidos em Bauru.
Em outras palavras, é transformar o entulho, que hoje é abandonado aleatoriamente em vários pontos da cidade, em possibilidade de lucro. Pelo último levantamento aéreo, realizado recentemente, Bauru tem 53 bolsões de entulho clandestinos, a maioria em áreas públicas. Ou seja, são 53 pontos de depósito de restos de materiais de construção, vários em erosões, sem que critérios ambientais sejam observados.
O número de bolsões de entulho vem aumentando muito segundo o secretário do Meio Ambiente, Luiz Pires. Por isso, a Semma está dando início a um processo de exploração econômico do entulho, que exige uma usina de reaproveitamento do material. Mas antes, a Secretaria, pretende fazer um trabalho considerado emergencial, que é disciplinar a destinação do entulho obedecendo a Lei de Crimes Ambientais.
Pires contou que a Semma está visitando os 53 bolsões de entulhos cadastrados para depois definir quais locais podem continuar recebendo sobras da construção civil sem que haja risco de agressão ao meio ambiente. Após definidos os pontos, a proposta da Semma é cercar as áreas e selecionar o material recebido, que pode ajudar a combater erosões (leia mais sobre o assunto na página 4), para que não recebam lixo domiciliar.
O titular da Semma ressaltou que devem ser legalizadas como bolsões de entulhos áreas públicas que têm erosões desde que não haja risco de dano ao meio ambiente. Áreas com o lençol freático exposto não podem continuar a receber entulho, a não ser que seja feito um trabalho para não contaminar o manancial.
A próxima etapa prevista pela Semma para transformar o entulho de problema à atividade lucrativa é fazer uma licitação para que empresas particulares reaproveitem as sobras da construção civil depositadas nos bolsões legalizados. Vencerá a licitação a empresa que pagar mais à Prefeitura pelo direito de explorar o entulho depositado nas áreas públicas.
Outra possibilidade, de acordo com Luiz Pires, é o depósito de entulho em áreas particulares, que cobrariam para receber as sobras da construção civil. Nesse caso, o proprietário de um terreno com erosão poderia se cadastrar na Semma para solicitar que seja criado um bolsão no seu imóvel. Caberia à Semma analisar o local para verificar se a atividade não colocaria o meio ambiente em risco. Se aprovado, o bolsão poderia cobrar pelo depósito de entulho.