A 2.ª plenária popular de entidades locais definiu, ontem à noite, realizar uma audiência na Câmara no dia 11 de setembro.
As entidades locais que participam da discussão sobre os problemas estruturais urbanos de Bauru acreditam que a Prefeitura só vai agir se houver pressão popular e discussão pública. Sob a coordenação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes de diferentes entidades decidiram, ontem à noite, marcar uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 11 de setembro, às 19 horas, para que a Prefeitura discuta com a população como e quando serão resolvidos estragos como erosões, buracos e assoreamento. Antes da audiência pública, foi marcado para o dia 1 de setembro, na baixada da Alfredo Maia, um protesto com manifestação ecumênica.
O presidente da subseção Bauru da OAB, advogado Edson Roberto Reis, avaliou que passados 90 dias da primeira plenária popular feita com a comunidade, a Prefeitura nada ou pouco fez para combater e resolver os problemas. Reis disse que foi deliberado pela realização da audiência pública porque os vereadores têm poder de convocação dos representantes da Prefeitura. Os vereadores José Humberto Santana (PDT) e Majô Jandreice (PC do B) ficaram incumbidos de formalizar o pedido de audiência.
Serão convidados para a audiência pública, além do secretário de Obras, Edmilson Queiroz Dias, e do Meio Ambiente, Luiz Pires, o prefeito Nilson Costa (PPS) e os promotores de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, e do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro. O presidente da OAB informou que será feito um informativo à população para que se tenha uma idéia geral dos problemas em toda a cidade, em diferentes bairros, informando o que aconteceu desde o início até esta segunda plenária e o pouco que foi feito.
A segunda plenária popular também vai enviar uma petição ao promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, informando que na avaliação das entidades que participam deste debate, passados 90 dias da plenária popular, a Prefeitura ainda mantém omissão e negligência em relação aos problemas. Edson Reis acha que decorridos 90 dias da primeira plenária popular e da representação encaminhada ao MP, não seria mais o caso de um termo de ajustamento, dando ainda mais tempo para que a Prefeitura faça aquilo que é sua obrigação, recuperar os estragos emergenciais que se alastram pela cidade.
Edson Reis disse que o Ministério Público também demorou na definição sobre os problemas. A Prefeitura se recusou a discutir os problemas com o fórum, mesmo com a representação, e a promotoria informou que havia um acordo verbal para que as ações fossem tomadas. A temporada de chuvas já passou e a Prefeitura ainda espera que o Estado envie dinheiro sem que nada tivesse sido feito.
Também foi deliberado na reunião de ontem que será realizado um ato ecumênico de protesto contra a manutenção das erosões, buracos e assoreamentos na periferia, às 10 horas, na baixada da avenida Alfredo Maia. Neste e em outros atos públicos será realizado um abaixo-assinado junto à população para aumentar a mobilização pela resolução dos problemas.