O presidente do Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru e Região, Waldir Faria Freitas, participa, hoje, em São Paulo, da cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os taxistas, na compra de veículos a álcool e a gasolina para todas as marcas fabricadas no Brasil. O benefício prevê desconto de 12%, contemplará 200 taxistas em Bauru e 55 mil em todo o Estado, sendo 33 mil somente na Capital paulista, segundo Freitas.
De acordo com o presidente do sindicato, que foi convidado a participar do evento desta manhã pela equipe do governador Geraldo Alckmin, a categoria estava esperando por isso há mais de três anos, já que o decreto anterior tinha vencido em dezembro de 1997. Segundo informações do Governo Estadual, a partir da assinatura de hoje, que revalida a isenção do ICMS, os trabalhadores poderão usufruir do desconto até o último dia útil do ano 2002. Segundo Freitas, está prevista a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado deste sábado. Após a divulgação, a medida entra em vigor.
Freitas explica que, para os carros com motor a álcool, o desconto à categoria chega a 32%, porque somam-se os 12% do ICMS aos 20% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo ele, a previsão, conforme informações do governo ao sindicato, é de que o desconto no IPI vigore até o último dia útil do ano 2003. A partir de agora, começa o nosso empenho junto ao Governo Federal para que a isenção do IPI também seja estendida aos carros com motor a gasolina, observa Freitas.
Para o presidente do sindicato, a reassinatura do decreto resultará em benefícios não só aos taxistas, como também à população. Com a possibilidade dos taxistas adquirirem veículos com esses descontos, a população usuária poderá ser transportada com mais conforto e segurança. Essa conquista é muito importante e estava sendo aguardada há três anos, observa Freitas. O sindicato presidido por ele representa 54 cidades da região de Bauru.