Eles querem que órgãos e entidades ligados aos direitos humanos visitem as penitenciárias, que estariam superlotadas.
Afirmando que as penitenciárias 1 e 2 de Bauru, a exemplo da Cadeia Pública, também estão superlotadas, os agentes penitenciários vão pedir que entidades e órgãos da cidade ligados aos direitos humanos visitem as unidades prisionais. De acordo com o sindicado da categoria, as penitenciárias 1 e 2 de Bauru foram projetadas para abrigar cerca de 550 presos, mas estão com população carcerária superior a 900 detentos, sem que houvesse alterações estruturais.
Ramon Alvaro dos Anjos Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista (Sindcop), disse que vai enviar ofício às entidades e aos órgãos que visitaram a Cadeia Pública, o Cadeião, recentemente pedindo que também conheçam as condições das penitenciárias 1 e 2.
O Sindcop também vai solicitar a visita do juiz da Vara das Execuções Criminais de Bauru, Evandro Kato. Aos promotores das Execuções Penais, que já visitam as penitenciárias periodicamente, os agentes pedem empenho para que haja uma vistoria das entidades e órgãos, acompanhada pela Imprensa. A comissão formada por entidades e órgãos ligados aos direitos humanos, após a visita ao Cadeião, pediu a interdição do prédio à Vigilância Sanitária, que deve vistoriar a unidade na próxima semana.
Sousa disse que não só o Cadeião é um barril de pólvora, mas também as penitenciárias 1 e 2. Além do número de presos, bem acima da capacidade para qual as penitenciárias foram projetadas, o que coloca em questionamento as condições de abrigo dos detentos, Sousa lista outros problemas. Um dos mais graves, na opinião dele, é o número de agentes destinado para cuidar dos presos.
De acordo com o sindicalista, por causa da falta de funcionários, não é raro ocorrer de um pavilhão com 300 presos ser vigiado por dois e, às vezes, apenas um agente em cada plantão. Ele frisa que os prédios são cercados por alambrados de aproximadamente quatro metros de altura.
Sousa também contou que faltam remédios comuns, colchões e uniformes para os presos, o que aumentaria a insegurança. Na opinião do presidente do Sindcop, nas condições atuais, as penitenciárias 1 e 2 também podem ser consideradas barris de pólvora pelo risco de ocorrer fugas, rebeliões e de funcionários serem tomados como reféns.
Limite
Classificando como louvável a portaria expedida pelo juiz Evandro Kato, que determinou o limite de 108 presos para o Cadeião, Sousa pede que a medida seja estendida às duas penitenciárias de Bauru. Apesar da portaria estar em vigor deste o dia 1 de agosto, o número de presos no Cadeião, que chegou a 170, não caiu muito.
O número de vagas obtidas no sistema prisional, para a transferências dos presos sentenciados, não foi o suficiente para reduzir a população carcerária a 108. Souza disse que o Instituto Penal Agrícola (IPA) também está superlotado e merece atenção das autoridades. A unidade que, de acordo com Sousa foi projetada para 400 reeducandos, abriga, em média, 700.
Neste ano, foram registradas poucas tentativas de fuga e rebeliões nas penitenciárias 1 e 2 de Bauru. A última rebelião ocorreu no início de março, mas mesmo assim Sousa acha que há risco. Ele explicou que o clima nas penitenciárias de Bauru está melhor agora, se comparado há alguns anos, devido à mudança da diretoria, que adotou um novo método de trabalho.
De acordo com o presidente do Sindcop, esse novo método de trabalho, baseado no diálogo com os presos e na melhoria do atendimento às visitas, está trazendo bons resultados. Mesmo assim, segundo Sousa, os agentes penitenciários não se sentem seguros ao desempenhar suas funções.