08 de julho de 2026
Geral

REFORMA AGRÁRIA JÁ!

(*) Diretório Municipal do PC do B
| Tempo de leitura: 3 min

A 6ª Romaria da Terra, realizada recentemente em Iaras, e em várias outras localidades brasileiras, reuniu milhares de trabalhadores rurais já organizados no MST, desempregados urbanos, operários e suas organizações em sindicatos classistas e partidos de esquerda, setores do movimento negro, setores da Igreja Católica, estudantes secundaristas e universitários, segmentos das camadas médias e seus intelectuais. A diversidade dos participantes da 6ª Romaria é um indicador que amplia a consciência coletiva sobre a condição desumana em que se encontram milhões de trabalhadores da cidade e do campo, vítimas do desemprego, da miséria e de permanente insegurança existencial.

Em Iaras, a grande maioria dos romeiros presentes teve a coragem e disposição de participar da ocupação de terras da União existentes naquele município, como forma política de condenar a política neoliberal e o latifúndio no Brasil. Tecnicamente, as terras públicas invadidas durante a 6ª Romaria estão incluídas no plano de reforma agrária do Governo Federal. Na prática, o projeto ainda não saiu do papel. As centenas de famílias que querem e precisam trabalhar na gleba federal ociosa continuam acampadas precariamente naquela região. Os sem-terra acampados se somam, por conta da falta de interesse político em realizar uma reforma agrária de fato, aos cerca de 50 milhões de brasileiros que segundo o IBGE, vivem com menos de 80 reais mensais em todas cidades e regiões do Brasil. Quase um terço da população do País permanece deserdada da terra e da renda nacional em pleno século XXI.

O trabalho na terra, mesmo diante das dificuldades impostas pelo governo FHC aos setores produtivos rurais, é visto como única possibilidade de sobrevivência digna para milhões de brasileiros excluídos pela política atual entreguista. A consciência da democratização da posse da terra, como única fonte imediata de trabalho produtivo para a subsistência dos milhões de brasileiros pobres, cresce em todas as camadas de nossa sociedade. Quem nega a possibilidade de reforma agrária efetiva é uma elite autoritária e mesquinha, que se isola cada vez mais com suas constantes ações contra os trabalhadores e as camadas médias da população.

Esse mesmo governo FHC, que intencionalmente deixa de assentar famílias em terras ociosas da União, tenta maldosamente esvaziar a mobilização política do Movimento Sem-Terra ao lançar o cadastramento nacional de trabalhadores para um projeto oficial de assentamento rural. Enquanto milhares de excluídos se dirigem às agências dos Correios para fazer o cadastro para receber um virtual lote de terra, o governo anuncia um corte de dois bilhões de reais em investimentos em reforma agrária, irrigação e transporte para o orçamento federal em 2002, para atender às metas do FMI. É por isto que aumenta o descrédito e a rejeição do povo em relação ao governo tucano-pefelista corrupto, incompetente e vendilhão da pátria.

O Partido Comunista do Brasil, PC do B, diante da profunda desigualdade social vigente, defende uma reforma agrária anti-latifundiária com os seguintes pontos básicos: 1) Fixação de um limite máximo de área para as propriedades rurais, de acordo com as características das diferentes regiões do País; 2) Constituição do Fundo Agrário Nacional, do qual farão parte o excedente da área máxima e as terras devolutas, com finalidade de suprir as necessidades do amplo desenvolvimento das regiões rurais; 3) Apoiado no Fundo Agrário, o Estado garantirá livre acesso à terra para aqueles que nela queiram viver e trabalhar e dará proteção e ajuda aos pequenos e médios produtores agrícolas.

O PC do B defende a reforma agrária anti-latifundiária como princípio fundamental de transição do capitalismo para o socialismo. Contudo, considera que a nacionalização da terra agrícola, um dos meios fundamentais de produção socioeconômica, é indispensável para a construção de uma sociedade justa e igualitária. O PC do B reafirma que está do lado do MST na luta pela reforma agrária e apóia, decididamente, a maneira pacífica, porém firme, que foi realizada a ocupação em Iaras durante a 6ª Romaria da Terra!

(Diretório Municipal do PC do B - Bauru)