Em Bauru, a Secretaria da Saúde realiza diversos programas em benefício da população. Todos os já existentes foram reformulados, de acordo com a secretária Eliane Fetter Telles Nunes. Essa reformulação visa o melhor investimento para sanar as prioridades elencadas pelos conselhos gestores existentes na cidade, os quais também foram recriados e, atualmente, têm um funcionamento mais efetivo.
Além dos programas já existentes, a Secretaria da Saúde está com novos programas que deverão ser implantados no próximo ano.
De acordo com a secretária Eliane, em Bauru, já está implantada a idéia de ouvir a população e saber exatamente os problemas existentes em cada região. Desde que a gente entrou, uma das primeiras coisas que fizemos foi reavaliar todos os programas existentes e acabamos com a metade dos programas, porque só existiam no papel, contou.
Ela explicou que no primeiro ano de sua gestão, toda sua equipe trabalhou revisando todos os programas para reciclar e aplicar melhor o orçamento. Fizemos isso com a parte de medicação também. Reorganizamos e reestruturamos tudo. Eu me propus a fazer coisas que realmente tenham resultados, disse.
Dentro desse trabalho, foram reorganizados também, os conselhos gestores que contam com representantes de cada região, onde cada um ouve sua população para saber das principais necessidades de demanda. Atualmente, são 19 conselhos existentes em Bauru e todos estão ligados à unidades de saúde. O controle social está sendo bastante estimulado, nos reunimos sempre que possível para discutir vários assuntos. É uma das políticas dos nossos focos principais que foi recuperar os programas da Secretaria e ver toda a estrutura, partindo para a prática, investir no funcionário com cursos de reciclagem e especialização, investir nos conselhos gestores, na população, ouvir a população. Eu não quero ninguém sentado, parado, vamos ver in loco o que está acontecendo, além da área física, que estamos trabalhando para melhorar, disse.
A Secretaria da Saúde, através dos serviços municipais de saúde, prioriza o atendimento a variados grupos de crianças, adultos, mulheres e população em geral.
Um dos programas é o de saúde da criança que tem como objetivo geral melhorar e sistematizar a assistência oferecida pelas unidades de saúde às crianças de 0 a 12 anos, priorizando aquelas de maior vulnerabilidade, visando alterar o perfil de morbi-mortalidade infantil no município e a melhoria de qualidade de vida desse grupo.
Outro é o Programa Municipal de Saúde do Adulto que tem como objetivo incrementar e operacionalizar o acesso da população adulta do município a programas específicos de prevenção e controle de hipertensão arterial e do diabetes, com a finalidade de evitar complicações das doenças e reduzir sua morbi-mortalidade, melhorando a qualidade de vida de seus portadores.
A saúde da mulher está inserida num outro programa criado pela Secretaria da Saúde e tem como foco principal melhorar a qualidade do atendimento prestado às mulheres usuárias dos serviços municipais de saúde, visando a redução da morbi-mortalidade por câncer, doenças sexualmente transmissíveis e problemas no parto, garantindo o acesso das gestantes ao pré-natal de maneira quali-quantitativa.
A saúde geral está inserida no programa de controle da tuberculose, da hanseníase, das DSTs/Aids, saúde bucal, saúde mental e grupos priorizados de criança, adolescente e adulto, além das equipes mínimas de gestantes, adultos e idosos e pais e filhos. A saúde do trabalhador também faz parte do programa de saúde geral, onde está incluso também o Programa Municipal de Atenção ao Idoso (Promai), o de orientação e prevenção do câncer e o Banco de Leite Humano.
Enfim, como disse a secretária Eliane são vários programas existentes e todos reavaliados para melhor atender aos usuários.
Municipalização da saúde
Prevista na Norma Operacional Básica (NOB) - Sistema Único de Saúde (SUS) 01/96, a descentralização da saúde é um processo irreversível em todo o País. Hoje, apenas dois municípios no Estado de São Paulo ainda não completaram o processo de municipalização. Ao mesmo tempo, mais de 75% deles assumiram a gestão básica, ou seja, são responsáveis apenas pelos postos de saúde, como é o caso de Bauru. Afinal, quais as vantagens ou desvantagens desse processo para o município?
Uma primeira dificuldade é a habilitação para recebimento dos recursos. O município passa por um processo de aprovação complicado. São tantas as exigências legais para receber a verba, que os municípios com menos estrutura acabam não recebendo ou, quando recebem, não conseguem cumprir todas as exigências e têm que devolvê-la. Já os locais estruturados têm mais capacidade na elaboração de projetos e prestação de contas.
Outra desvantagem é que o governo estadual tem tido dificuldade em desempenhar sua função de gestor desse processo com eficiência: os poucos municípios que se encarregaram da gestão plena estão com tabelas de recebimento defasadas, sofrem pressões a ameaçam voltar a gestão básica.
E as vantagens? Com o sistema de saúde municipalizado, as cidades não só investiram recursos significativos no setor, como assumiram também responsabilidades. O prefeito está mais próximo dos problemas e sofre mais pressão para melhoria de serviços.
Serviço Público e qualidade são sinônimos
A continuidade do serviço de saúde estatal vai ser um dos pontos discutidos no VII Congresso Paulista de Saúde Pública. A hipótese inicial é a de que, como o serviço público oferecido hoje tem qualidades notáveis e, em muitos aspectos chega a superar a rede privada de saúde, o caminho ideal não seria a privatização total do sistema, mas sim a adoção de uma nova forma de gestão de recursos que objetive o social, a humanização e a democratização da saúde.
O atendimento público de saúde tem qualidade. A afirmação foi comprovada numa pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde com 110.129 usuários do Serviço Único de Saúde (SUS) no ano passado. Os números podem causar surpresa: 42% dos entrevistados consideraram o serviço excelente, 43% acharam bom, 11% regular, 2% ruim e 2% péssimo.
Existem vários exemplos da importância e da qualidade da rede pública de saúde, aqui elencamos alguns deles:
95% dos transplantes realizados no País são pagos pelo sistema público de saúde;
o SUS é responsável pelo controle de qualidade do sangue que é distribuído posteriormente para todos os hospitais, incluindo os particulares;
os maiores centros de pesquisa médica hoje no Estado de São Paulo são públicos: Universidade de São Paulo, Universidade Estadual de Campinas e Universidade Estadual Paulista dividem o status de excelência no campo da medicina;
só o Hospital das Clínicas, (HC), realizou no ano passado mais de um milhão de consultas de ambulatório, 25 mil cirurgias, 300 mil atendimentos em pronto-socorro e 6,5 milhões de exames. O maior hospital da América Latina tem 2.126 leitos e 2.000 médicos (sendo 800 residentes). O HC possui todo o tipo de tecnologia médica existente nos melhores hospitais do mundo. E o dado mais interessante: apenas 4% das consultas são particulares ou de convênio. Ou seja, 96% do que é realizado no hospital é pago pelo SUS.