Há cinco dias, a Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB) instalou câmeras filmadoras em dois ônibus da operadora, com o objetivo de identificar possíveis assaltantes e coibir tentativas de roubos ou furtos. As fitas serão entregues hoje à Polícia Civil. A informação é do advogado da empresa, Fábio José de Souza, que foi procurado pelo JC após uma denúncia feita pelo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários (Sindtran). Somente a ECCB confirmou a utilização dos equipamentos. As direções da Tua e da Kuba afirmam que não foi feita a instalação de câmeras em nenhum veículo.
O advogado da ECCB diz que a população e os funcionários da empresa não foram avisados sobre a instalação dos equipamentos justamente para não alertar e coibir a ação de possíveis assaltantes. O principal objetivo da empresa com a instalação dessas câmeras é preservar a integridade física dos funcionários e da população usuária dos serviços de transporte coletivo. Tanto é assim, que amanhã (hoje) iremos entregar todas as fitas à Polícia Civil para que possíveis assaltantes sejam identificados, bem como verificar atitudes suspeitas. Essas atitudes podem ser verificadas, por exemplo, observando-se pessoas que possam estar analisando o movimento de passageiros dentro dos ônibus e o itinerário dos carros. Não avisamos a população sobre as câmeras para que o objetivo da ECCB não fosse colocado em risco, diz o advogado.
De acordo com Souza, existe a intenção de instalar câmeras em outros veículos, em breve. Hoje, as fitas já gravadas serão entregues à Polícia Civil, para que sejam examinadas e para que possíveis suspeitos possam ser identificados.
Para o presidente do Sindtran, Elias Pinheiro da Silva, a instalação desses equipamentos sem o conhecimento de funcionários e usuários seria uma invasão de privacidade. Não somos contra procedimentos que aumentem a segurança dos motoristas, cobradores e da população usuária. Mas, considero que instalar essas filmadoras sem informar as pessoas, é uma invasão de privacidade. Funcionários e usuários deveriam, pelo menos, saber que estão sendo filmados, observa.
O advogado da ECCB contesta a observação de Silva dizendo que, entre a invasão de privacidade e a preservação da vida, a segunda é mais importante. Ambos os direitos, tanto o que diz respeito à invasão de privacidade quanto o direito à vida, são garantidos pela Constituição Federal. Porém, a vida é um bem superior. Com a decisão de instalar câmeras, o objetivo da ECCB é preservar a vida e a integridade física de funcionários e usuários. Então, nós não poderíamos abrir mão de garantir a vida das pessoas em detrimento da alegação de invasão de privacidade. Diante disso, é óbvio que não poderíamos divulgar a instalação das câmeras, porque isso serviria como um alerta aos possíveis assaltantes, ressalta Souza.