O ex-presidente do DAE, João David Felício, avaliou que só há emergência se um poço de reservação desmoronar.
O depoimento do ex-presidente do DAE, João David Felício, foi o que levantou mais reflexões sobre a dispensa de licitação para a perfuração de poço de reservação no Parque Roosevelt. Felício foi o último a depor entre quatro ex-presidentes da autarquia, convidados pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) no primeiro dia de oitivas realizado, ontem, na Câmara Municipal. Perguntado sobre as situações em que se justificaria a dispensa de licitação por emergência para a perfuração de um poço de reservação, João David Felício afirmou que só há emergência, em sua opinião, se houver desmoronamento ou queda da bomba do poço.
Para João David Felício, emergência existe quando há desmoronamento de poço e, na minha gestão, isso aconteceu em Tibiriçá. Aí não tem jeito. O distrito ficou sem o poço e sem água e em Tibiriçá você vai abastecer como? Vai levar a rede da Bauru até lá? Não. Então, há emergência. Parece que o Jaraguá também desmoronou e a bomba ficou presa. Uma bomba custaria, hoje, R$ 30 mil e está lá, não dá para você tirar. Esses casos justificam emergência. Se não houver, isso não há emergência, opinou.
Felício ainda apontou outra discussão sobre a perfuração do poço de reservação do Roosevelt II. Ele afirmou que havia um estudo contratado pelo DAE que apontava que, naquela região, a perfuração de um novo poço deveria ser feita na Fazenda Val de Palmas, onde foi indicado um potencial de até 400 mil m3 de água/hora de produção, contra menos de 200 mil m3/água em outras localidades da cidade. Discordo do local do Roosevelt II para a perfuração. O próprio geólogo apontou que deveria ser na Fazenda Val de Palmas, fez um relatório dizendo que lá era o melhor lugar. Em 1993, o local também constou do Plano Diretor do DAE, mas isso não foi feito, disse.
Segundo o ex-presidente, o poço do Roosevelt, que foi apontado como em péssimas condições para a dispensa de licitação em um outro local no bairro, tinha manutenção permanente, além de monitoramento.
Além disso, Felício contou que em 1994 Eric Fabris fez uma manutenção com novo revestimento do filtro. Ele ainda acrescentou que esse ação provoca a redução no diâmetro, o que gera menor vazão de água. Com isso, ele apontou que a diminuição na produção do Roosevelt I não está associada só ao tempo, o que é comum, mas também a uma vazão menor, fruto do revestimento.
Segundo o depoente, hoje o Roosevelt I tem produção de 50 mil m3/hora. Sobre o estudo que apontava a Fazenda Val de Palmas como o lugar mais adequado para a perfuração de um novo poço na região, Felício entregou à CEI um relatório do DAE. Outro ponto citado por ele é que, nos últimos anos, o setor dispõe de tecnologia avançada para o monitoramento de um poço, com filmagem, o que facilita o monitoramento, o acompanhamento e, por conseqüência, o planejamento para saber sobre a necessidade de investimentos no setor.
Sobre a possibilidade de superfaturamento, item que também é objeto de apuração pela CEI, João David descartou. Segundo ele, o valor de R$ 246 mil pago pelo novo poço no Parque Roosevelt está dentro do preço de mercado.
Poço de Tibiriçá
O ex-presidente João David Felício também levantou um fato novo na CEI. Ele mencionou que, no Distrito de Tibiriçá, foi perfurado um novo poço de reservação sem licitação, na atual gestão, com a alegação de que a água do poço anterior estava contaminada. Felício abordou que, neste caso, quem é técnico sabe que é possível adicionar cloro dentro dos padrões exigidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) até que se resolva o problema. Assim, o ex-presidente lançou que a dispensa de licitação poderia dar lugar a uma ação preventiva até que se concluísse uma concorrência.
João David Felício acrescentou que existe um poço muito antigo em Tibiriçá. Nós perfuramos um novo poço em 1998. Havia problema de localização, então resolvemos perfurar ao lado do poço antigo, já existente. Havia idéia de perfurar perto do cemitério, nós não concordamos. Poderia haver contaminação e o povo iria reclamar por um poço perto do cemitério. Mas eu fiquei sabendo que justificaram emergência porque o poço estava contaminado. Eu também discordo porque existe o cloro, reforçar, de acordo com os índices de OMS e abastecer até perfurar um poço com licitação.