Há dois anos, José Faria tenta obter auxílio doença junto ao órgão, que alega estar analisando o pedido, mas não dá resposta.
A família do ex-maquinista José Carlos Gaudêncio de Faria, 40 anos, entrou com um requerimento no Instituo Nacional de Seguro Social (INSS), em junho de 1999, e até agora não obteve o auxílio doença requerido.
Faria sofreu um acidente e ficou em coma, internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com a irmã de Faria, Rosemeire de Almeida Faria, o ex-maquinista ficou com distúrbios crônicos depois do acidente, mas, mesmo assim, um médico do INSS teria dado alta para o paciente.
Depois disso, de acordo com Rosemeire, Faria voltou a trabalhar. Quando a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) foi privatizada, o ex-maquinista foi demitido e recebeu o seguro desemprego. Ela contou que Faria continua doente e necessita de tratamento contínuo. Ele toma vários remédios, é trêmulo, fala e anda muito devagar, além de derrubar tudo o que pega. Eu entrei com o pedido de auxílio doença, mas o INSS diz que ele perdeu a qualidade de segurado. O Sindicato dos Ferroviários me disse que ele não perdeu a qualidade de segurado. Ninguém resolve o meu problema, explicou.
Rosemeire afirmou ter conversado com a chefe da Agência de Previdência Social - INSS/Bauru -, Rosane Maria Lima Araújo, mas e que ela teria dito que ainda não há uma definição do processo. Esse processo já foi e voltou mil vezes para perícia, junta, gerência e ninguém resolve nada, disse Rosemeire.
A chefe da Agência do INSS disse que atendeu Rosemeire por telefone e explicou que o auxílio doença de Faria está em andamento. Eu tirei o registro de ocorrência do benefício e li para ela todos os encaminhamentos que estamos fazendo. O processo não está parado, está em andamento, disse.
Rosane afirmou que a Junta de Recursos do INSS, por onde o processo já passou, pediu uma reanálise do parecer médico. De acordo com ela, essa ida e vinda é normal, porque nenhum médico dará um parecer positivo se não estiver amparado na lei. Por isso, todo o trâmite existente. Eu falei para ela que não estamos priorizando os casos. São várias as histórias, várias as situações. A agência de Bauru está em processo de mudança. Os grupos estão trabalhando por ordem de entrada dos requerimentos, disse.
Rosane explicou que, se o processo for deferido, Faria vai receber todo o atrasado. Se o processo for indeferido, ele pode recorrer a uma instância superior. O caso pode ser concedido ou indeferido. Eu não tenho como afirmar o que vai acontecer. O que posso afirmar é que ninguém vai dar um parecer indeferindo o processo, se isso abre uma brecha para um recurso numa instância superior. Então, nós vamos fechar todas as fases administrativas e técnicas para dar um parecer decisivo, porque seremos penalizados caso não observarmos uma lei, decreto ou artigo. Eu venho acompanhando esse caso, sempre peço para que a Rosemeire me ligue e peço um pouco de tolerância. Eu só não tenho como ir até o conselho e pedir para julgarem esse processo, disse.
Rosane explicou que, normalmente, a pessoa entra com o requerimento e, se a documentação está em ordem e as partes administrativa e técnica estão corretas, são 45 dias para o benefício ser concedido. Nesse caso, de acordo com ela, o benefício foi indeferido de início, no parecer técnico, pela perícia médica e da data do indeferimento, Rosemeire entrou com os recursos na junta médica e na junta de recursos e, agora, se espera o parecer definitivo. Esse processo tem dois anos. Tem processo que tem cinco, tem dez anos de espera e de um ano e meio para cá, tínhamos cinco mil benefícios represados, hoje tenho 1,5 mil. Só com a nossa equipe, com todos os problemas, conseguimos chegar a esse número e o objetivo é zerar. Por isso, estamos levando serviço para a casa para agilizarmos esse processo, afirmou.
Rosane salientou que todas as vezes que Rosemeire procurou o INSS, através da chefe da agência, recebeu as informações do registro de ocorrência, através do telefone. Eu sempre detalhei todas as informações para a Rosemeire, de como andava o processo, disse.