A partir do instante em que a lei tornou obrigatória a aceitação de pessoas deficientes nas escolas convencionais e no mercado de trabalho, a sociedade passou a entendê-los como cidadãos comuns.
Quem não convive ou nunca teve contato direto com uma pessoa portadora de deficiência talvez não tenha noção do que realmente representam as limitações físicas ou orgânicas, mas uma pesquisa realizada em âmbito nacional revelou que os dois principais sentimentos dos brasileiros em relação aos deficientes são medo e nojo. Essa lamentável constatação, no entanto e felizmente, deve sucumbir dentro de alguns anos.
Assim como foi obrigado a respeitar normas de trânsito e de economia de energia, o brasileiro vai aprender, mesmo que de forma imposta, que os portadores de deficiência são cidadãos comuns como qualquer outro, podendo ser agressivos e mal educados como tantos outros considerados normais. O fato de ser arredio, sem modos ou com hábitos desagradáveis não tem nada a ver com a deficiência. Podemos ter perfeitamente um deficiente que, talvez por ultraproteção da família, foi mimado demais e adquiriu maus hábitos, assim como ocorre com pessoas que não possuem nenhum tipo de deficiência. Nosso povo vai acabar aprendendo, nem que seja na marra, que as limitações físicas e mentais não retiram as condições de cidadão e dignidade do portador de deficiência, avalia Maria Salete Fábio Aranha, psicóloga que dedicou toda sua carreira profissional ao assunto.
Para Salete, que presta consultoria ao Unicefe e aos Ministérios da Justiça e Educação, os últimos anos foram fundamentais em termos de benefícios ao portador de deficiência, a começar pelas leis criadas para garantir os direitos dessas pessoas. O que anima a psicóloga no momento, porém, é a proposta da comunidade inclusiva, que, embora timidamente, começa a se concretizar no País. As leis que obrigam a admissão de deficientes em empresas privadas e a matrícula em salas de aula do ensino regular estão sendo fundamentais para isso. Mesmo que de maneira impositiva, elas (as leis) estão tornando os deficientes mais visíveis e isso é muito bom, pois a sociedade acaba vivenciando uma realidade até então camuflada, analisou.
O mais importante é que o processo de inclusão tem sido mais intenso no setor educacional, envolvendo, principalmente, crianças e pré-adolescentes. Incontestavelmente, estes têm uma capacidade grandiosa de se adaptar a novas situações e assimilar as adversidades - o que já é mais difícil de acontecer quando se é adulto. Está provado que se as crianças forem habituadas desde cedo a conviver com os diferentes, as chances de se tornarem adultos tolerantes e mais humanos são praticamente totais. Os deficientes quase sempre dependem da ajuda de terceiros e esse pedir ajuda acaba tornando mais sensíveis as pessoas que os rodeiam. O pedido de auxílio toma proporções menores frente o orgulho e passa a ser permeado por um sentimento de nobreza, de solidariedade.
Nas escolas bauruenses que já adotaram as salas de aula inclusivas, a aceitação dos portadores de deficiência pelos demais alunos chega a ser comovente. Uma vez habituada aos colegas especiais, a classe passa a se organizar em função das limitações, aprendendo no cotidiano que a deficiência pode não ter relação nenhuma com a capacidade de aprendizado, muito pelo contrário, pode revelar habilidades cognitivas surpreendentes. Nas escolas que mantêm alunos com deficiência auditiva, por exemplo, já é comum as demais crianças desenvolverem a Linguagem Brasileira de Sinais (LBS) para se comunicarem. Exemplo vivo de que não são os diferentes que precisam se adaptar ao mundo normal.
O drama da exclusão
Embora a lei 7.853/89 - regulamentada 10 anos depois pelo Decreto 3.298 - obrigue escolas públicas e particulares a aceitarem alunos portadores de deficiência, há quem ainda sofra com a exclusão. O testemunho dado ao JC nos Bairros pela mãe de um menino vitimado por um retardo no desenvolvimento neuro-psico-motor refere-se a um fato ocorrido quando a legislação protetora dos deficientes já estava em vigor.
V., que preferiu ter seu nome e o do filho preservados, conta que foi orientada há cerca de quatro anos sobre a necessidade de integrar o filho, hoje com oito anos, ao convívio com outras crianças. Ainda seguindo recomendações, a mãe, que costuma inscrever a criança em tudo o que é programa de reabilitação, procurou uma conceituada escola infantil de Bauru, pela qual não se paga pouco, e conseguiu matricular R. Hoje, eu acho que eles só aceitaram meu filho porque não se deram conta do problema no ato da matrícula, aposta.
De qualquer forma, R. estudou por dois anos na escola e, a princípio, demonstrou um bom desenvolvimento. As outras crianças o tratavam com muito carinho, de uma maneira até comovente, declarou.
Ao tentar a rematrícula pelo terceiro ano consecutivo, porém, V. foi informada pela diretoria da escola que deveria contratar uma babá para acompanhar as atividades diárias do filho na escola. Motivo: a professora não estaria dando conta do menino e outros pais teriam reclamado o fato. Fiquei revoltada. Onde já se viu uma coisa dessas? Ele tinha lá dificuldades para andar e falar na época, mas seu entendimento sobre as coisas é normal. A diretora também queria que eu o transferisse para o outro período, mas eu não aceitei. Na verdade, eu percebi que a relação entre meu filho e a professora dele não era das melhores. O que eu buscava era a integração e o convívio dele com outras crianças, pois sabia perfeitamente que ele não acompanharia as atividades de classe, expôs.
Estremecida a relação com a diretora da escola, V. chegou a tentar fazer um boletim de ocorrência, mas foi demovida da idéia. Posteriormente, levou o caso ao Ministério Público, onde também não houve o andamento esperado. Parece que ninguém quer se comprometer, principalmente quando o caso envolve uma escola particular. Hoje, meu filho estuda numa Emei, numa sala de 30 alunos, e a professora diz que é perfeitamente possível dar conta do recado. Para mim, a escola pública é bem mais aberta quando o assunto é deficiente.
Procura por matrículas de alunos especiais cresce 30%
Desde que instituiu as salas de aula inclusivas, há um ano e meio, a Direção de Ensino de Bauru percebeu um aumento de 30% nas matrículas de alunos portadores de deficiência. Atualmente, 238 crianças freqüentam salas especiais e de inclusão em oito unidades da rede de ensino estadual (veja quais são no quadro).
Para o dirigente regional de ensino de Bauru, Jair Sanches Vieira, a procura é um reflexo positivo da política de inclusão, pois revela que os pais estão deixando de esconder seus filhos - uns o faziam com o intuito de proteger; outros por pura vergonha. A Lei de Diretrizes Básicas do ensino foi providencial nesse sentido de incluir na escola as crianças portadoras de deficiência. Esses alunos especiais deixaram de ser os bobinhos para conquistar um espaço próprio, no qual estão conseguindo mostrar do que são capazes, disse o dirigente, referindo-se ao modelo anteriormente adotado, o qual até permitia o acesso dos deficientes, mas os isolava do convívio com os demais - até o horário de recreio era diferente.
Além do progresso vivenciado pelos alunos, que hoje estão mais humanizados e solidários por conta do convívio com os colegas especiais, a proposta de inclusão também tem feito a diferença entre os pais dos deficientes. Estamos percebendo que os pais passaram a aceitar melhor os seus filhos, tendo a preocupação de levá-los até a escola. Antes, os deficientes vinham para a escola quando já tinham passado da idade de freqüentar as primeiras séries ou quando os pais eram denunciados por vizinhos inconformados com a clausura. Esse é um problema que não temos mais nos dias de hoje, até porque as próprias entidades que prestam assistência à clientela portadora de deficiência nos enviam as crianças quando estas atingem a idade escolar, explicou Vieira.
O dirigente reconhece que o programa de inclusão ainda precisa de muitas adequações, a começar pela capacitação de professores, hoje quase sem nenhuma habilitação para trabalhar com os alunos deficientes, mas anima-se ao lembrar da dedicação dos profissionais. A maioria pode até não ter especialização, mas mostra uma boa vontade sem precedentes. Mesmo assim, realizamos mensalmente uma reunião de capacitação, via coordenadores de escola, ocasião em que os professores formados para o ensino normal aprendem como proceder na educação especial. Não é o ideal, mas já é um começo, comemora.
Para o coordenador geral do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente (Comude), Takao Kajino, a capacitação de professores é o grande desafio a ser vencido pelos órgãos de educação. O Estado não oferece cursos, o que obriga os professores a pagarem do próprio bolso, mas é uma minoria que tem condições para isso. Os cursos são caros, salientou. Mesmo diante da dificuldade, Kajino considera fundamental a manutenção do sistema inclusivo nas escolas, pois é a única forma que os deficientes têm de aprender e ter uma vida melhor, com emprego e auto-estima garantidos.
Escolas estaduais que mantêm salas de inclusão em Bauru
EE Antônio Xavier de Mendonça - 15 alunos portadores de deficiência mental
EE Francisco Antunes - 28 alunos portadores de deficiência mental
EE Joaquim de Michieli - 62 alunos com deficiência mental, visual e auditiva
EE José Viranda - 15 alunos portadores de deficiência mental
EE Luiz Braga - 67 alunos com deficiência mental e auditiva
EE Marta Barbosa - 29 alunos portadores de deficiência mental
EE Mercedes Paz Bueno - 13 alunos portadores de deficiência visual
EE Silvério São João - 9 alunos portadores de deficiência mental