Parceria entre a Procuradoria, DDM, Maternidade e IML poderá resultar em um atendimento diferenciado para vítimas.
Bauru poderá ter em breve, um procedimento especial para atender mulheres vítimas de estupro. A idéia que já vinha sendo discutida por médicos e autoridades policiais encontrou guarida na Procuradoria Geral do Estado que desde março estuda a possibilidade nos moldes do projeto Bem Me Quer implantado na Capital.
O procurador Luiz Arnaldo Seabra Salomão é defensor do projeto que visa fazer com que as vítimas percam o medo de denunciar e ao mesmo tempo tenham chance de resgatar a sua dignidade quando passam pelo problema.
Segundo ele, desde março deste ano, que na Capital foi implantado o projeto Bem Me Quer, uma parceria das Secretarias de Segurança Pública, Saúde, Bem Estar e Procuradoria Geral do Estado. Desde então, o número de mulheres atendidas passou de seis para 20 mensais. Elas não denunciavam o estupro. Por medo ou constrangimento.
O projeto da Capital foi implantado, segundo ele, para dar assistência total à vítima desse tipo de crime. Funciona da seguinte maneira: a mulher procura qualquer delegacia e denuncia o crime. A equipe do Bem Me Quer é acionada e uma viatura com uma assistente social vai buscá-la e encaminha a vítima a um hospital determinado.
No hospital, a mulher recebe a pílula do dia seguinte para evitar a gravidez e o coquetel anti-aids, para afastar o fantasma da doença. É atendida pelo médico e faz o exame de corpo de delito com o legista, com uma profissional do sexo feminino, que faz plantão no hospital.
Um procurador do Estado, também plantonista, informa a ela sobre os seus direitos e a partir daí passa a dar assistência gratuita. A estuprada tem direito a dano moral e no caso de engravidar, pode requerer o direito ao aborto, que será pedido ao juiz.
Como é em Bauru
O Projeto Bem Me Quer, segundo Salomão, é o ideal. Em Bauru a idéia seria adaptada a nossa realidade, desde que levasse em conta o objetivo. O importante é dar assistência à vítima.
De acordo com ele, as mulheres por temerem a impunidade e por constrangimento deixam de denunciar o crime. Numa cidade como Bauru, há cerca de um estupro a cada dois meses. Eu acho que muitas vítimas, não denunciam.
Salomão lembra que as bauruenses estupradas são encaminhadas para a maternidade Santa Isabel onde são atendidas por um médico, mas não há legistas e nem assistência jurídica. Em Bauru, queremos implantar a assistência jurídica para os casos que forem registrados pela polícia. Pretendemos implantar um sistema que da maternidade o procurador seja acionado.
A distribuição da pílula do dia seguinte e o coquetel anti-aids é um direito da mulher vítima de estupro, enfatiza o procurador. Em Bauru a distribuição é feita na própria maternidade. Se houver falta do medicamento, as autoridades terão que providenciar no prazo estabelecido para ministrar o produto. É direito da vítima.
Na opinião dele, o trabalho conjunto dos médicos da maternidade, da polícia, dos legistas e da Procuradoria resultaria no atendimento adequado a realidade de Bauru. Não podemos, nesse primeiro momento, imaginar que vamos ter uma viatura com assistente social para atender às vítimas. Porém, vamos tentar oferecer um atendimento especial a essas mulheres.