A maioria das secretarias municipais fez reservas no orçamento de 2002 apenas para bancar a folha de pagamento.
O vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) anunciou, na sessão legislativa de ontem, o resultado de um estudo feito no Plano de Metas da Administração Municipal para o ano que vem. Segundo ele, o plano traz, pela primeira vez, a relação dos gastos por item. Até o ano passado, as despesas eram relacionadas por secretaria. Os números das despesas com pessoal assustam e levam à conclusão de que faltam recursos para investimentos em diversas áreas, concluiu.
Ele cita, como exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde, que prevê para 2002 um gasto de 77,54% com pessoal. O peemedebista enumera outras secretarias com alto índice de gasto com recursos humanos: Meio Ambiente - 87,89%, Negócios Jurídicos - 86,92%, Desenvolvimento Econômico - 83,95%, Administrações Regionais - 82,49%, Agricultura - 77,77%, Planejamento - 92,90%, Esportes - 53,67%, Gabinete do Prefeito - 86,76%, Cultura - 58,05%, Economia - 84,03%, Administração - 89,43%, Bem-Estar Social - 40,42%, Educação 61,88%, e Obras - 50,81%.
Percebe-se que em várias secretarias a quantidade de recursos disponíveis para investimentos fica reduzida. Por exemplo: a Secretaria de Planejamento terá apenas 7,10% de seu orçamento para investimentos. Na Saúde, 22,46%. O vereador não quer mostrar com essa análise que há um número exagerado de funcionários nas secretarias. Quero mostrar que os investimentos nessas áreas ainda são muito pequenos.
O parlamentar ressalva, no entanto, que há alguns pontos positivos no Plano de Metas. A Saúde pretende investir cerca de R$ 1,7 milhão em obras, entre as quais a reforma do prédio do Núcleo de Assistência Psicossocial, reforma de diversas unidades de saúde, do Pronto-Socorro Central, do Pronto-Socorro da Bela Vista, destaca.
Agostinho não deixa de apontar os pontos negativos. Na área de Saúde, não está previsto o incremento do projeto de agentes comunitários. Era uma proposta que estava prevista no Plano de Metas de 2001 e que não foi cumprida. Na despesas relacionadas ao Meio Ambiente, a Prefeitura pretende investir apenas R$ 11,5 mil na coleta seletiva do lixo. É um valor que não dá para manter o serviço. Faltam, ainda, mais de R$ 120 mil para a alimentação dos animais do Zoológico Municipal.
Ele chama a atenção das previsões da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. São pontos complicados. A secretaria pretende investir R$ 39.960,00 com assinatura de livros e boletins. É uma despesa, ao meu ver, exagerada. Pretende-se investir R$ 86.400,00 na compra de uma máquina de xerox. Uma outra despesa desnecessária.
O peemedebista aponta, ainda, que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai investir cerca de R$ 1,05 por habitante nos projetos previstos para 2002. A Secretaria de Planejamento apresenta valores conflituosos. Pretende-se, com R$ 6.875,00, comprar uma viatura e quatro motos. É um dinheiro que não dará para cumprir essa meta. A Secretaria de Cultura pretende investir apenas R$ 5 mil na Lei de Incentivo à Cultura. É um outro ponto que mereceria um maior destaque.
O vereador destaca os gastos desnecessários da Secretaria de Finanças. Estão previstos gastos de R$ 140 mil em consultorias. É um valor que considero um absurdo. A secretaria dispõe de técnicos especializados para estar fazendo esse serviço.
Ele diz que o estudo feito está relacionado à Administração direta. Na próxima semana, o peemedebista pretende apresentar a análise feita com a Administração indireta, incluindo autarquias e a Câmara Municipal.