Iniciativa integra a medida socioeducativa de Liberdade Assistida prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Universidade do Sagrado Coração (USC), juntamente com outras duas instituições de ensino superior do Interior de São Paulo, assinou convênio com a Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) e o Fundo Social de Solidariedade do Estado de S. Paulo (FSSESP) para instalar um pólo de execução da medida socioeducativa de Liberdade Assistida.
O Objetivo é criar um espaço que possibilite a reinserção social do adolescente sentenciado pela prática de ato infracional na Comarca de Bauru (não recluso), com a participação voluntária de universitários, devidamente treinados e capacitados, que serão os orientadores. Esses estudantes vão acompanhar, auxiliar e encaminhar os menores, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, o prestígio da escolaridade e da profissionalização, quando for o caso, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com a reitora da USC, irmã Jacinta Turolo Garcia, a indicação da Universidade para participar desse convênio foi feita por Gabriel Chalita, conselheiro do FSSESP e bastante conhecido da comunidade usqueana. Chalita foi indicado para assumir uma nova Secretaria de Estado, a da Juventude, à qual esse convênio estará ligado.
De acordo com o convênio, a USC dará assistência a 145 adolescentes atendidos pela medida de Liberdade Assistida em Bauru. O trabalho da Universidade - para o qual serão selecionados os voluntários (alunos de diferentes cursos) - deve ser realizado nos mesmos moldes daquele que a Instituição já realiza com o Projeto Criança 2000.
Esse trabalho será supervisionado por docentes da USC a qual, juntamente com a Febem e o Fórum de Bauru, deverá capacitar os monitores voluntários para as atividades junto aos menores.
O lançamento oficial do convênio será no dia 22 de outubro em diferentes regiões do Estado de São Paulo.
A solenidade de assinatura do convênio, realizada no Salão dos Pratos, do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, contou com a presença, entre outros, da primeira-dama do Estado e presidente do Fundo Social e Solidariedade do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Alckmin; do presidente da Febem, Saulo de Castro Abreu Filho, e de representantes das instituições de ensino superior envolvidas no convênio. Pela USC, além da irmã Jacinta, esteve presente ao evento a irmã Rosária do Carmo Lopes Lorenti, pró-reitora comunitária.
O evento contou ainda com as presenças do reitor da Universidade da Amazônia (Unama), Édson Franco, e do desembargador Paulo Sérgio Frota e Silva, do Tribunal de Justiça do Pará. Eles relataram os resultados de um programa semelhante, que existe naquele Estado, desde 1996. Segundo Édson Franco, em cinco anos, foram atendidos 98 adolescentes pelos alunos da Unama, o que representa 80% dos menores em liberdade assistida de Belém.