Os valores do Programa Bolsa-Escola, do governo federal, destinado a manter crianças carentes nas escolas, deverão ser empregados no atendimento de necessidades básicas das famílias cadastradas. Uma parcela dos 5.455 alunos inscritos em Bauru começou a receber, ontem, os cartões magnéticos do programa, com os quais suas famílias poderão sacar mensalmente R$ 15,00 para cada criança cadastrada.
A entrega dos cartões foi realizada na tarde de ontem, às 15 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal (CEF). As mães das primeiras cem famílias cadastradas receberam o cartão magnético e as orientações sobre como proceder na utilização do mesmo. Elas puderam sacar, logos após o recebimento do cartão, o primeiro pagamento do benefício, referente ao mês de setembro. No decorrer dos próximos dias, mais 500 famílias devem dirigir-se à agência com o mesmo propósito.
O Programa Bolsa-Escola foi criado com o objetivo de manter as crianças que têm entre 6 e 14 anos de idade nos estudos. Desde que não faltem às aulas, os alunos carentes selecionados pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social têm o direito de receber mensalmente R$ 15,00. Cada família pode cadastrar no máximo três filhos, desde que tenha renda de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa. O governo quer ter a certeza de que as crianças estão realmente estudando. A Caixa sente-se honrada e orgulhosa por estar pagando este programa, salientou Quirino Pedro Mannes, superintendente de negócios na CEF de Bauru.
Necessidades básicas
Os valores recebidos pelo Programa Bolsa-Escola deverão ser empregados no atendimento de necessidades básicas das famílias cujas crianças estão inscritas. É o que algumas mães revelaram ontem ao JC nos Bairros durante a entrega dos cartões magnéticos, na agência da CEF.
Aparecida Nogueira Teixeira tem três filhos inscritos no bolsa-escola e enfatizou que a soma de R$ 45,00 mensais é bastante significativa para o consumo da família. Vai nos ajudar muito. Quero comprar roupas e calçados para as crianças e terminar de pagar a prestação da nossa casa, afirmou.
A soma de R$ 30,00 que incrementará a renda de R$ 100,00 mensais da família de Isabel Cristina Alves da Silva deverá ser gasta em alimentos. Ela tem dois filhos inscritos no programa.
Já Gislaine da Silva Araújo, que tem uma filha de 8 anos cadastrada no Bolsa-Escola, pretende reverter os R$ 15,00 em materiais escolares. Vamos gastar com o que for faltando. Criança usa muito lápis de cor, caderno e perde muita borracha, alega.
Gislaine acredita que a iniciativa federal seja válida, mas opina que o programa deveria ser estendido a uma quantidade maior de crianças. Tem gente que tem mais de três filhos na escola. Eles deveria ajudar a todos, sugere.
Seleção
O diferencial de Bauru, no que refere-se aos procedimentos para cadastrar os alunos beneficiados com o Bolsa-Escola, é que o Município dividiu essa tarefa entre as secretarias municipais de Educação e de Bem-Estar Social, proporcionando um critério mais apurado de análise das condições sociais das famílias. Esse trabalho resultou num total de 5.455 alunos selecionados.
Ainda que o limite estabelecido pelo governo federal para Bauru tenha sido de 5 mil crianças, o Município espera que todas as inscritas sejam aprovadas pelo Ministério da Educação e possam receber o benefício.
A Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) foi responsável pela seleção das famílias que estariam em condições de entrar no programa, obedecendo aos critérios sociais estabelecidos. A secretária municipal da pasta, Sandra Scriptore, ressaltou o aspecto da prioridade no processo de seleção. Nós inscrevemos todas as famílias carentes. Dentre todas, a nossa equipe selecionou as que realmente tinham menor renda, disse.
Sandra destacou o apoio de entidades sociais que colaboraram no processo de seleção das famílias cadastradas no Bolsa-Escola. São elas: Pequenos Obreiros de Curuçá; Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus-Tratos à Infância (Crami); Núcleo de Apoio Sócio-Familiar do Parque Jaraguá; Núcleo de Apoio Sócio-Familiar do Núcleo Ferradura Mirim; Lar-Escola Rafael Maurício; Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais (Apae) de Bauru; Casa do Garoto; Creche Irmã Catarina e Centro Espírita Amor e Caridade.
O programa veio exatamente beneficiar as famílias que estão em vulnerabilidade social, em condição de pobreza, vivendo situação de desemprego, acrescentou Sandra.
Já o gerenciamento e a fiscalização do programa, ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação. Ela será responsável, portanto, pelo controle de freqüência do aluno na escola. Com essa finalidade, foi providenciado um mapa de freqüência exclusivo dos alunos cadastrados no Programa Bolsa-Escola, de acordo com Isabel Algodoal, secretária municipal de Educação.
O aluno que tiver freqüência inferior a 75% do total de aulas durante o mês deverá ser excluído do programa. Nós vamos tentar estabelecer um relacionamento com as mães para estar conscientizando sobre a importância do programa e para que seus filhos não sejam excluídos, disse Isabel.
O prefeito municipal, Nilson Costa, destacou que Bauru, atendendo cerca de 5.500 alunos nesta etapa do Bolsa-Escola, dá um exemplo de organização. Queremos realmente que a criança freqüente a escola e que, amanhã ou depois, possa vencer na vida, frisou.