As telhas quebradas, que estão causando goteiras nas celas, serão trocadas. Reforma será feita pela Polícia e Prefeitura.
O telhado da Cadeia Pública de Bauru, o Cadeião, que ontem à tarde abrigava 162 presos, vai passar por reforma em breve. Conforme o JC informou na semana passada, várias telhas de amianto que cobrem o prédio da cadeia estão quebradas, o que está causando o alagamento das celas durante chuvas fortes, como a ocorrida na semana passada.
A recuperação do telhado será feita através de uma parceria entre a Delegacia Seccional de Bauru e a Prefeitura, como nas últimas reformas feitas no Cadeião. A Delegacia Seccional vai comprar o material necessário para a reforma e a Prefeitura vai ceder a mão-de-obra. O custo da reforma não foi divulgado.
Além de trocar as várias telhas quebradas, deve ser feita uma alteração estrutural na cobertura do prédio de forma que a água da chuva seja escoada logo para o exterior do prédio, segundo informou o delegado Jader Biazon, que responde pelo expediente da cadeia. Dessa forma, evitaria o retorno da água pela calha, o que causa infiltrações na laje.
As infiltrações, que causam goteiras nas celas, estão ocorrendo porque a água da chuva, em função de muitas telhas estarem quebradas, fica acumulada na laje. Depois de constatar as infiltrações, na semana passada, Biazon enviou ofício ao delegado seccional, Antônio Ângelo Ciocca, informando a situação do telhado do Cadeião.
Ciocca, que desde o início do ano reivindica a construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em Bauru para substituir o Cadeião, determinou a reforma. O delegado seccional explicou que, enquanto a Cadeia de Bauru estiver sendo administrada pela Secretaria de Segurança Pública é preciso fazer os reparos necessários.
Biazon, como Ciocca, acredita que a alternativa para Bauru abrigar melhor seus presos provisórios é a construção de um CDP. Isso porque a cadeia funciona em um prédio antigo, construído no final dos anos 50, que tem uma série de problemas estruturais além de ser muito pequeno para o número de presos provisório dos dias atuais. Ele ressalta que, na época, a cidade tinha uma população muito inferior aos atuais 315 mil habitantes.
A construção de um CDP em Bauru, nos moldes dos já construídos em Sorocaba e na Capital, com cerca de 700 vagas para presos provisórios, já foi aprovada. Agora, precisa ser incluído no orçamento do próximo ano. A proposta da Polícia Civil de Bauru é que o CDP seja construído fora da área urbana. Uma das sugestões é que seja construído próximo às penitenciárias I e II de Bauru, em área pertencente ao Estado.
Interdição
O pedido de interdição da Cadeia Pública de Bauru, protocolado pela comissão formada por órgãos e entidades ligados aos direitos humanos, incluindo Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara Municipal e Conselho Regional de Psicologia, ainda não foi analisado pelo juiz Evandro Kato, da Vara das Execuções Penais de Bauru.
A interdição foi solicitada com base no laudo das Vigilâncias Sanitárias do Município e do Estado, que fizeram uma vistoria no Cadeião e concluíram que as condições de funcionamento da unidade são precárias do ponto de vista de saúde pública. A Vigilância Sanitária apontou problemas de estrutura das celas e banheiros da cadeia e a superlotação, mas não citou nada sobre as condições do telhado.
Bem antes da vistoria, em função da superlotação carcerária, a Subseção Bauru da OAB pediu habeas-corpus coletivo para os presos, que foi negado. Também por causa do número excessivo de presos, o juiz Evandro Kato baixou uma portaria, que acabou não sendo cumprida, limitando em 108 a capacidade do Cadeião.