Encontro frente a frente entre Alzira Garcia e Celso Wagner Thiago não trouxe as informações que a CEI precisava.
A CEI do DAE realizou, ontem, no plenário da Câmara Municipal, a acareação entre a ex-diretora jurídica do DAE, Alzira Garcia, e o atual diretor da pasta, Celso Wagner Thiago. Entretanto, o objetivo da reunião não foi alcançado. Os depoentes deixaram de responder à maioria das perguntas alegando falta de memória. Eu não sei, não lembro, não me recordo, foram as expressões mais utilizadas por Thiago e Garcia, ontem, frustrando a pretensão dos vereadores de levantar que pessoa enviou o processo de contratação do poço Roosevelt II, sem licitação, para o parecer jurídico em abril de 1999.
A falta de memória chegou a irritar alguns vereadores, que apelaram para que os depoentes se esforçassem em lembrar aquilo que era de interesse da comissão.
Uma das dificuldades para a identificação da tramitação do processo foi oferecida pelo próprio DAE. A informalidade na formação do processo e o descumprimento das regras de protocolo existentes na gestão pública impediram que se soubesse quais as pessoas que atuaram no caso, ou até mesmo manipularam os documentos. O resultado da acareação é que a ex-diretora jurídica do DAE, Alzira Garcia, afirmou à CEI que não manuseou o processo do poço Rosevelt II, enquanto que seu subordinado à época, procurador Celso Wagner Thiago, disse que era presumível que os autos tivessem chegado às suas mãos por intermédio de Alzira.
A maioria dos vereadores que inquiriram os depoentes insistiu que não se trata de um processo comum, de compra de pequenos itens ou de valores irrisórios, mas sim de uma contratação sem licitação para a perfuração de um poço profundo por R$ 246 mil, algo que não acontece todos os dias no DAE, exatamente porque foi argumentada situação de emergência em relação à legislação. Ainda assim, nem Alzira Garcia nem Celso Thiago conseguiram esclarecer como o processo tramitou dentro da Diretoria Jurídica. Também não foi esclarecido porque Garcia não despachou no processo, encaminhando para parecer. Muito menos porque Thiago deu parecer sem que exista este pedido nos autos.
Alzira Garcia repetiu que não há nos autos a comprovação de que o processo tenha passado por sua diretoria à época, embora Celso Thiago assine um parecer justificando a dispensa de licitação. Embora isso tenha ocorrido, somente após o terceiro pagamento feito pelo DAE à empresa Hidrogeo é que a diretoria jurídica percebeu que o contrato não tinha sido publicado, como manda a lei. Depois de mais de uma hora e meia de discussão, os vereadores ainda reforçaram que era inconcebível a ausência de memória dos depoentes em um processo de tanta relevância.
Na próxima semana, a CEI do DAE vai pesquisar a capacidade de identificação de pessoas por servidores da autarquia. A CEI vai ouvir os vigias Joaquim Pio e Ricardo Gomes para saber se corresponde a informação de que no último dia 21 de setembro, às 19h36, entraram na Diretoria Jurídica da autarquia a ex-diretora Alzira Garcia, acompanhada da atual diretora, Adriane Brunhari, e da funcionária Simone Scarabotto.
Brunhari e Scarabotto também estão convidadas a prestar informações no dia 17. Os vigias fazem menção aos nomes no livro de ata do DAE. A comissão ainda marcou o depoimento de Elza Aparecida Lama para a mesma data. Com isso, a comissão espera encerrar a fase de apuração do segundo item, dos contratos entre DAE-Fundeb, ainda neste mês. O terceiro item em investigação é a ocorrência de eventual renúncia de receita na autarquia.