09 de julho de 2026
Geral

Templos religiosos não atendem normas de segurança

Josefa Cunha
| Tempo de leitura: 3 min

Somando as construções planejadas, adaptadas e improvisadas, eles somam mais de 500 em Bauru, dividindo-se, em sua esmagadora maioria, entre evangélicos - mais de 400 - e católicos. Grandes, pequenos, suntuosos ou não, os templos religiosos da cidade só não diferem entre si por conta de uma característica em comum: não respeitam as normas técnicas de segurança e, em razão disso, não possuem permissão legal (alvarás) para funcionar.

Os milhares de fiéis bauruenses, no entanto, não devem ficar alarmados e deixar de freqüentar seus habituais cultos e missas. A situação dos templos não é periclitante, mas não deixa de apresentar riscos diante de eventuais sinistros. De uma maneira em geral, as irregularidades que esbarram as autorizações são fruto de pequenas inobservâncias, como a inexistência de extintores de incêndio, de portas com tamanho inadequado para evacuações de emergência, de saídas laterais e rampas. Há, no entanto, casos que exigem grandes mudanças, inclusive de ordem estrutural.

As igrejas católicas antigas, cujas arquiteturas foram concebidas décadas antes das regras impostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN), são as que mais deverão sofrer para atender as exigências, uma vez que algumas adequações estão ligadas a mudanças nas estruturas dos prédios. Alie-se a essa questão, o problema financeiro que deverá ser enfrentado pela instituição, cujo orçamento não estaria preparado para gastos extraordinários. Algumas paróquias, por sinal, já deram início a campanhas de arrecadação com o intuito de financiar as obras necessárias.

Em relação aos templos evangélicos, as mudanças seriam menos interventoras, mas infinitamente mais pulverizadas. Afinal, estima-se que para cada uma igreja católica existam dez evangélicas, sendo que as maiores chegam a reunir médias de 2.500 pessoas em seus cultos. Normalmente, os templos evangélicos são sediados em prédios construídos originalmente para outros fins, o que, em caso de necessidade, facilita as reformas, pelo menos do ponto de vista arquitetônico.

Pelo o que se sabe, nenhuma igreja católica possui hoje o alvará de funcionamento, bem como são pouquíssimas as evangélicas que o têm em mãos. O setor de fiscalização da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) informou que a única certeza em termos de regularização é a Igreja Pentecostal Filho de Deus, na Vila Independência, que também passou por adequações para obtê-lo. No momento, praticamente todos os templos estão em busca das adequações para ficar em dia com a lei. A tarefa é descomplicada para alguns, mas complexa para outros - segundo a Seplan, há casos em que o prazo para as adaptações vem sendo renovado consecutivamente há mais de um ano.

A atitude da Seplan com as instituições religiosas, aliás, é bem complacente, uma vez que não estão sendo fixados prazos para as adequações serem efetivadas. Sabemos que esse tipo de coisa é demorada. Não adianta fixar 10 ou 30 dias, porque ninguém conseguirá cumprir. Temos que trabalhar com a realidade e, principalmente, com o compromisso dos representantes religiosos. Eles estiveram aqui e demonstraram boa vontade de fazer as correções. É lógico que a Seplan está fiscalizando o esforço de cada um para realmente fazer valer a lei. Agora, falar em prazos, é impossível, constatou Maria Helena Rigitano, titular da Seplan. Enquanto as exigências para a segurança não são atendidas, o negócio é rezar a Deus para que nada aconteça.