08 de julho de 2026
Geral

PATRULHA VERDE

José Martinho Teixeira da Silva
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São os fiscais, com poder de polícia, criados pela Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, que ganharam o apelido de Ecochatos, que têm por finalidade fiscalizar o meio ambiente da cidade, pois lá como cá existem os inimigos da natureza. Segundo o juiz trabalhista Alfredo Rodrigues, a Justiça Comum não está preparada para a demanda dos problemas ecológicos, o que acarretará um acúmulo maior de ações no nosso Judiciário, automaticamente adiará as decisões a serem proferidas pelos juízes. Diante disto resolveu-se criar o primeiro Tribunal Arbitral de Justiça Ambiental do Brasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, mais rápido e ágil para resolver os litígios do meio ambiente, que forem apurados pela Patrulha Verde.

O último balanço da atuação dos patrulheiros: foram autuadas quatro pedreiras, 16 ações de desmatamento, embargo a 18 loteamentos, que só terão uma solução de proibição ou continuidade após julgamento do juiz estatal, se não houver recursos nos Tribunais Superiores, sabe-se lá quando vai ser resolvido. Como membro do Tribunal Arbitral de Bauru, que possui a mesma finalidade, solucionar mais rapidamente os litígios, fico satisfeito com a criação deste novo Tribunal, bem como as partes envolvidas que não desgastarão com a morosidade de nossa Justiça Estatal. (José Martinho Teixeira da Silva - RG. 6.571.325)