Segundo vereadores, fazenda, adquirida com recursos do Banco da Terra estaria com o valor superfaturado.
Piraju - O Ministério do Desenvolvimento Agrário enviou dois funcionários a Piraju para investigar denúncias de superfaturamento na compra de uma fazenda com recursos do programa de crédito Banco da Terra. A denúncia foi feita no mês passado, pela Câmara Municipal de Piraju. A partir de então, todos os financiamentos da agência do Banco da Terra na cidade foram suspensos.
Os funcionários do Ministério, que estão em Piraju desde segunda-feira passada, para apurar as denúncias, devem apresentar um relatório na próxima sexta-feira.
A fazenda Ceres foi o primeiro empreendimento adquirido pelo consórcio formado por 15 municípios do Vale do Paranapanema. O imóvel, de 740 hectares, foi comprado em abril deste ano por R$ 2,3 milhões. Nele devem ser assentadas cerca de 73 famílias.
De acordo com a denúncia dos vereadores, a fazenda teria sido adquirida por um valor acima do que realmente valeria. No entanto, as primeiras informações enviadas de Piraju ao Ministério, em Brasília, dão conta de que a propriedade seria de excelente qualidade e justificaria o valor pago por ela.
Apesar das suspeitas de superfaturamento, o valor por hectare da fazenda Ceres estaria abaixo da média cobrada dentro do Estado de São Paulo. A informação é do secretário nacional do Banco da Terra, Max Bezerra.
Segundo ele, a média para o Estado, considerando o hectare da terra nua (sem benfeitorias), gira em torno de R$ 4,1 mil. Enquanto isso, o valor pago pelo consórcio de municípios, denominado Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema (Amvapa), ficou em R$ 3,1 mil. Portanto, 25% menos do que a média estadual.
Essa diferença mostra que não há nada cabeludo nem escabroso em termos de preço, afirmou Bezerra.
O secretário explica que todos os meses as 57 agências do Banco da Terra espalhadas pelo País remetem relatórios sobre os empreendimentos feitos. Quando algum deles apresenta parâmetros que fogem daquilo que é considerado normal, a própria Secretaria Nacional do Banco da Terra verifica o que está havendo de errado.
Primeiras impressões
No caso específico da fazenda de Piraju, Bezerra não quis se precipitar em seu julgamento, mas deixou claro que até o momento, com as informações que lhe foram passadas pelos funcionários que estão naquela cidade, a compra do imóvel não apresenta irregularidades.
As primeiras impressões que eles (funcionários) tiveram e nos passaram é que a propriedade é de excelente qualidade. Ela reúne condições muito mais que vantajosas para desenvolver atividades agrícolas. De acordo com o secretário, apenas 20% da fazenda não é agricultável por ser reserva legal.
No local, os fiscais do ministério teriam encontrado mais de 70 mil pés de café plantados e 72 casas em construção, que devem servir para abrigar as famílias que foram para a fazenda.
Depois de visitar a fazenda e levantar informações junto ao cartório de imóveis e a agência do Banco da Terra, os fiscais devem apresentar na próxima sexta-feira o relatório de tudo que foi constatado.
Cópias desse relatório devem ser encaminhadas à Secretaria Federal de Controle - responsável por auditorias em nível federal -, para o Tribunal de Contas da União e para o Ministério Público.
Em caso de comprovada irregularidade, a Secretaria Nacional do Banco da Terra poderá desfazer o financiamento com a Amvapa e solicitar a punição das pessoas que assinaram o negócio.
Força Sindical
As 72 famílias que estão na fazenda Ceres seriam ligadas à Força da Terra - braço rural da Força Sindical. Por esse motivo, a entidade sindical está sendo acusada de participação no superfaturamento do preço do imóvel.
Essa acusação é rebatida tanto pela entidade quanto pelo secretário do Banco da Terra. Em nota oficial divulgada à imprensa, o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, afirma que a entidade não comprou, não compra e não comprará terras no âmbito do programa Banco da Terra.
Bezerra, por sua vez, disse que essa acusação pode ter partido de quem não compreende como funciona o programa. O Banco da Terra só pode repassar recursos para Estados e consórcios de municípios. Esses recursos vão direto para os beneficiários do programa, por meio de bancos oficiais, que não colaborariam com qualquer irregularidade.
Bezerra acredita que a citação da Força Sindical, como parte envolvida pode ser entendida apenas como sendo uma jogada política para atingir os principais dirigentes.