O deputado Jamil Murad (PC do B) alertou ontem, em Bauru, que o projeto de lei que reformula o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (Iamspe) poderá ser arquivado pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. Ele se reuniu com servidores estaduais na Câmara Municipal para discutir o processo. Segundo o deputado, está sendo preparado um parecer contrário ao projeto, que tem o apoio de um bloco de interessados no assunto.
O parlamentar disse que só a mobilização do servidor público estadual poderá pressionar a Assembléia a levar o projeto para discussão e votação do plenário. A proposta de Murad transforma o Iamspe numa autarquia em regime especial, que dará à instituição mais autonomia administrativa e financeira.
Pelo projeto, será criado um conselho deliberativo, onde o poder do instituto ficará sob a responsabilidade do servidor público estadual. Além do servidor, que será eleito pela categoria, participam desse conselho o governo e profissionais do próprio Iamspe, explicou.
Atualmente, o instituto é mantido apenas com a contribuição dos servidores, que destinam 2% de seus salários para o órgão. Nós precisamos obrigar o governo a colocar a parte dele, em dinheiro, para a sustentação do Iamspe. Para 2002, está prevista uma arrecadação de R$ 260 milhões para a manutenção do instituto, que atende cerca de 750 mil funcionários e aproximadamente dois milhões de dependentes.
A proposta prevê que o Estado também colabore com o Iamspe. Queremos que o governo colabore com 2% do total da folha de pagamento do Estado, o que daria cerca de R$ 260 milhões a mais na arrecadação anual.
O parlamentar acredita que com R$ 520 milhões será possível instituir uma assistência médica de alta qualidade aos servidores públicos estaduais. Ele também prega um modelo de assistência solidário. Se um servidor ganha R$ 400,00, ele deve ter assistência da mesma qualidade daquele que ganha R$ 4 mil. São todos seres humanos que viabilizam um modelo solidário.
Murad contou que o projeto tramita há três anos na Assembléia. A gente observa que existem grandes interesses para não deixar o Iamspe melhorar. Pelo contrário, a gente vê que querem menos influência dos servidores no instituto.
Hoje, cerca de mil médicos trabalham no instituto e mais 3 mil funcionários estão distribuídos nas funções de enfermeiros, atendentes e laboratoristas, entre outros. O deputado acredita que o Iamspe está muito protegido hoje do que no passado. O instituto tem 40 anos de existência. Eu acho que ele hoje é mais querido e defendido do que em todos os outros períodos do passado.