Os funcionários das 289 Apaes do Estado vão reunir-se em Araraquara para pedir mais verbas para a educação especial.
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bauru, assim como as demais Apaes do Estado de São Paulo, está anunciando que não vai funcionar na segunda-feira em protesto contra falta de verbas estaduais para a educação especial. Funcionários das 289 Apaes do Estado de São Paulo vão reunir-se em Araraquara e pedir repasse do Fundo da Educação (Fundef) para os alunos que cursam o ensino fundamental nas escolas mantidas pelas Apaes.
O Fundef paga ao Estado e ao Município um valor mensal fixo por cada aluno matriculado. De acordo com Vânia Grassi, diretora técnica da Apae de Bauru, a entidade não recebe a verba do Fundef porque a legislação não obriga o repasse para escolas mantidas por entidades filantrópicas. Para passar a receber a verba, que de acordo com Vânia é de R$ 75,00 por mês por cada aluno matriculado, as Apaes do Estado de São Paulo estão reivindicando uma alteração na lei. Segundo ela, a proposta de alteração já está na Assembléia Legislativa, mas ainda não foi votada. Com o protesto, as Apaes também cobram dos deputados a votação do projeto logo, ainda neste ano.
A Apae de Bauru atende cerca de 400 excepcionais, dos quais aproximadamente 300 freqüentam as aulas do ensino fundamental, de acordo com Vânia. Segundo ela, os pais e responsáveis pelos alunos foram informados de que não haverá atendimento na Apae de Bauru na segunda-feira.
O protesto, que será realizado em Araraquara, está sendo organizado pela associação das Apaes no Estado de São Paulo. As Apaes, de acordo com Vânia, também estão reivindicando a renovação do convênio com a Secretaria Estadual de Educação para pagamento de professores.
Segundo ela, o convênio, pelo qual a Secretaria de Educação paga parte dos professores que trabalham na Apaes, não foi renovado neste ano. A Apae de Bauru tem 23 professores contratados, dos quais 13, até agora, são pagos pela Secretaria Estadual de Educação - os outros dez são pagos com recursos próprios da Apae - e mais 22 professores são cedidos pela Prefeitura.
De acordo com Vânia, a Secretaria de Educação repassou a verba para este ano, mas ainda não renovou o contrato para 2002. Segundo ela, a Secretaria de Educação quer que as Apaes demitam os professores e contratem outros em regime de substituição.
As Apaes não aceitam a proposta da Secretaria de Educação, segundo Vânia, porque os atuais professores fizeram vários cursos de capacitação para atender excepcionais. Se forem contratados professores substitutos, as Apaes receiam perder muito em qualidade de educação. Outro argumento das Apaes para não aceitar a proposta de demissão de professores é a falta de recursos para pagar os encargos trabalhistas da rescisão de contrato.