A preocupação da Vigilância Sanitária é evitar a comercialização de alimentos impróprios para o consumo.
As fiscalizações em feiras livres por parte da Vigilância Sanitária Municipal estão sendo aprimoradas. A preocupação do órgão é evitar a comercialização de alimentos clandestinos e impróprios para o consumo.
De acordo com Maria Helena Abreu, diretora do Departamento de Saúde Coletiva (DSC), ao qual a Vigilância Sanitária está ligada, as feiras livres, fiscalizadas em Bauru desde 1994, trazem problemas pela comercialização de produtos clandestinos e pela falta de higiene.
Mel, ovo e queijo fresco não inspecionados, além de carnes, são destacados entre os alimentos que oferecem risco à saúde do consumidor nas feiras livres. Quando nós chegamos na feira e encontramos esses produtos, temos que interditá-los e inutilizá-los imediatamente, disse Maria Helena.
A dificuldade em relação à carne está na conservação. Na feira, o produto só poderia ser comercializado com a instalação de uma geladeira no local.
Os demais itens citados pela diretora do DSC precisam de inspeção do Município - procedimento que foi regularizado recentemente pela Secretaria Municipal da Agricultura. O trabalho conjunto permite que o consumidor possa cobrar do feirante o número do serviço de inspeção municipal na compra de queijo e mel, por exemplo. Antes, nós interditávamos o mel clandestino e não tínhamos como inspecioná-lo para que ele deixasse de ser clandestino. Agora, já temos, enaltece.
A falta de higiene do feirante também é averiguada pela equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária. A barraca deve ser feita de material impermeabilizado para que possa ser lavada. Muitos feirantes não têm isso, afirma.
Outros estabelecimentos
O DSC é responsável pela fiscalização de cerca de três mil estabelecimentos que trabalham com produtos alimentares, entre ambulantes e estabelecimentos fixos (restaurantes, bufês, cozinhas industriais, padarias, feiras livres etc).
O órgão passará a ser mais exigente no controle de exames médicos de funcionários desses locais. Os exames devem ser feitos semestralmente.
Os consumidores, ao constatarem irregularidades, devem denunciar imediatamente à Vigilância Sanitária.
Alguns aspectos podem ser observados, com esse objetivo (ver quadro ao lado). Nos supermercados, o cliente nunca deve deixar de verificar data de validade e estado de conservação das embalagens, comprando apenas produtos que levam número de inspeção. Além disso, os balcões de refrigeração devem ser mantidos entre 4 e 8 graus.
Nas lanchonetes e restaurantes, devem ser analisadas as condições de higiene na manipulação dos alimentos.
Maria Helena destaca a importância da comercialização de maionese em sachês. A circulação de maionese caseira está proibida.
Intoxicação
Nos casos de denúncia de intoxicação alimentar ou ingestão de alimentos deteriorados, Maria Helena adverte que a Vigilância Sanitária deve ser acionada.
O estabelecimento deverá ser inspecionado e serão colhidos exames de fezes dos funcionários que manipulam os alimentos. A Vigilância Epidemiológica deverá solicitar exames das vítimas.
Este ano, não foram registrados casos de intoxicação alimentar. De acordo com Ana Paula Nardo Silva, da Vigilância Sanitária Municipal, a caracterização da ocorrência é difícil já que depende da comunicação imediata ao órgão. Na maior parte das vezes, a denúncia é feita após medicação do paciente, dificultando o recolhimento de provas da intoxicação, assim como de amostras do alimento ingerido.
Duas frentes de atuação
A Vigilância Sanitária Municipal, órgão vinculado ao Departamento de Saúde Coletiva (DSC), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), atua basicamente em duas frentes: fiscalizações de rotina e por meio de denúncias.
No trabalho de rotina, uma vez por ano, no mínimo, os estabelecimentos são vistoriados para renovação do alvará sanitário. Estão incluídos nesta fiscalização estabelecimentos de comércio de alimentos, cosméticos e produtos de limpeza, hotéis, motéis, estabelecimentos de ensino (berçário a ensino universitário), ópticas, drogarias e clínicas veterinárias.
A média de visitas varia de 15 a 20 por dia. De acordo com a diretora do DSC, a Secretaria Estadual de Saúde encaminha periodicamente uma lista de produtos a serem analisados em laboratório. Recentemente, foram investigadas massas de lasanha, orégano e café, por exemplo, no que concerne aos alimentos.
As fiscalizações que não estão incluídas na lista repassada pelo Estado são feitas apenas em casos de denúncia.
Das 739 reclamações registradas no DSC, no primeiro semestre deste ano, cerca de 20% a 30% se referem a alimentos. A maior parte delas trata-se de criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.