As penitenciárias I e II de Bauru estão com seus quadros de funcionários defasados. Faltam médicos, psicólogos, cozinheiros, assistentes sociais, farmacêuticos, enfermeiros e oficiais administrativos, entre outros. O problema existe há anos e espera-se que seja amenizado com o concurso público que está sendo realizado no Estado de São Paulo.
De acordo com Aerton Alves de Assis, diretor da Penitenciária II (PII) de Bauru, o problema de falta de funcionários é antigo e acarreta sobrecarga de funcionários e prejuízos aos detentos. As penitenciárias dependem de autorização da Secretaria Estadual das Administrações Penitenciárias para contratação, através de abertura de concurso público.
O diretor afirma que, há 11 anos, a penitenciária não conta com cozinheiro nem nutricionista. O cardápio é determinado pela diretoria e o preparo das refeições fica a cargo dos próprios presidiários. Nunca tivemos cozinheiro nem nutricionista. Poderíamos poupar produtos alimentícios, disse Assis.
O problema agrava-se na PII quando o assunto é saúde. A penitenciária dispõe, atualmente, de apenas dois médicos clínicos. De acordo com o diretor, a demanda requer, no mínimo, mais cinco profissionais, além de um psiquiatra. Quanto aos psicólogos, que deveriam somar sete, há apenas dois.
Além dos médicos e psicólogos, faltam assistentes sociais (dois), farmacêuticos (quatro), enfermeiros (cinco) e auxiliares de enfermagem, de acordo com Assis.
A deficiência no atendimento médico dentro da unidade obriga a diretoria a encaminhar os detentos aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) - procedimento complicado pela falta de viaturas e de escolta policial para o transporte de presos.
A falta de oficiais administrativos, de acordo com o diretor da PII, causa sobrecarga dos agentes de segurança, que têm que desviar sua função para cobrir a defasagem.
Apesar das solicitações de preenchimento das vagas à Secretaria Estadual das Administrações Penitenciárias, o problema está sendo agravado gradativamente com as demissões, transferências e promoções de funcionários. Está piorando. Saem pessoas e não entram mais, frisa Assis.
PI
Na Penitenciária I (PI), o problema de falta de funcionários é semelhante. De acordo com o diretor da unidade, Wilson Elorza, há 12 anos o quadro está sendo defasado com exonerações, transferências, promoções, demissões e falecimentos.
O diretor da PI destaca que o déficit atual é de 30% em relação ao efetivo do início do funcionamento da penitenciária. Nunca houve concurso para preencher, afirma.
Elorza avalia que a falta de segurança é um dos principais problemas na PI. Faltam 50 agentes de segurança na unidade.
O agravante é que, enquanto o número de agentes de segurança caiu, a quantidade de presos aumentou. No início, eram 530 presos para 250 agentes. Hoje, há 930 detentos e apenas 200 agentes de segurança.
Fica difícil trabalhar desta forma, enfatiza o diretor. Ele salienta que a penitenciária depende da criação de cargos pelo Governo do Estado de São Paulo e que as solicitações estão sendo feitas há anos. O único concurso realizado recentemente foi para agentes de segurança, mas os profissionais ainda não foram distribuídos entre as penitenciárias.