A Vara das Execuções Penais de Bauru está investigando a morte da pessoa encontrada enterrada no presídio.
O juiz da Vara das Execuções Penais de Bauru, Evandro Kato, instarou procedimento administrativo para apurar a morte da pessoa encontrada enterrada, na semana passada, na oficina de esportes do Instituto Penal Agrícola (IPA). Também serão investigadas as denúncias de que facções criminosas estão agindo no presídio de regime semi-aberto, conforme informou o JC na edição de ontem.
Os funcionários do IPA estariam acuados, trabalhando com medo dos reeducandos e até seguindo suas ordens. Estariam agindo no presídio grupos do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando da Libertação (CDL), que disputariam o poder de comando e ameaçariam funcionários para que não denunciem supostas irregularidades como saídas do presídio à noite.
O procedimento administrativo foi instaurado a pedido do promotor Luiz Carlos Gonçalvez Filho, que recebeu denúncias sobre a existência do corpo achado enterrado e da ação de facções criminosas no IPA. Se a investigação constatar irregulares no IPA, a apuração, de acordo com Kato, será enviada à Secretaria da Administração Penitenciária, que é o órgão responsável pelo presídio.
O juiz não quis definir uma data, mas disse que não deve demorar muito para concluir o procedimento administrativo. Ele explicou que recebeu denúncias anônimas sobre a existências de facções criminosas no IPA de Bauru e irregularidades envolvendo reeducandos, mas por enquanto não há nenhuma prova.
As denúncias, em geral, são anônimas ou feitas por funcionários ou reeducandos que têm medo de falar oficialmente e depois sofrer represálias. O encontro do cadáver na semana passada, possivelmente de um reeducando, e a apreensão de R$ 2,7 mil que seriam destinados a membros do PCC do IPA, nesta semana, aumentam as suspeitas da ação de facções criminosas no presídio.
A pessoa encontrada enterrada foi morta com cerca de 25 facadas e depois degolada, o que denota crueldade que típica em crimes de vingança, queima de arquivo ou em briga de facções criminosas. Os reeducandos, segundo uma fonte do JC, não permitem a entrada dos funcionários nos alojamentos e em outras dependências do IPA.
A única maneira para transferir reeducandos que cometeram algum delito ou envolveram-se em briga seria convocá-los para uma determinada sala com outro pretexto. Ao contrário, os funcionários estariam sujeitos a serem agredidos pelos reeducandos, como ocorreu no mês passado.
Sindicalista e funcionário confirmam
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Ramon Álvaro dos Anjos Souza, ouvido pelo JC ontem, disse que já tinha conhecimento da ação de facções criminosas e irregularidades no IPA. Um funcionário do IPA, através de uma carta enviada ao JC, também confirma a existência do PCC e do CDL no presídio e afirma que os reeducandos saem à noite, cometem delitos fora e retornam, e levanta suspeitas sobre a direção do presídio.
Para Souza, o principal problema é que os reeducandos que cometem delitos não são punidos pela diretoria com a regressão ao regime fechado. Dessa maneira, de acordo com o sindicalista, os funcionários ficam com medo de agir e depois sofrer represália porque terão que conviver com o reeducando denunciado.
Sobre a agressão a funcionários, Souza contou que foram dois os agentes agredidos fisicamente por um grupo de reeducandos no mês passado e que eles tiveram que ser afastados por motivo de saúde. O fato foi confirmado pelo funcionário do IPA que enviou a carta ao JC.
Dois dos agressores, afirma o sindicalista, foram reconhecidos pelas vítimas, mas a diretoria do IPA os transferiu para outro presídio de regime semi-aberto, e não para o regime fechado, como deveria ter ocorrido.
A transferência dos reeducandos para regime semi-aberto teria sido pedida, segundo Souza, por uma comissão formada apenas por membros do PCC, que teria negociado com o diretor do IPA, Gilberto de Assis Oliveira. De acordo com o informante do JC, as agressões ocorreram porque os dois funcionários tentaram impedir a saída de reeducandos à noite.
Já Souza acredita que a agressão aos dois funcionários tem ligação com o corpo encontrado enterrado. Os reeducandos que participaram da agressão estariam com uma pá, instrumento que deve ter sido usado para cavar o buraco onde o corpo foi enterrado. Para ele, os autores do homicídio imaginaram que os dois funcionários teriam desconfiado do crime e por isso passaram a agredi-los.
A agressão ocorreu no dia 11 de setembro, mais ou menos a data em que a pessoa encontrada enterrada no IPA foi morta. O funcionário do presídio que enviou carta ao JC levanta a possibilidade de mais pessoas terem sido mortas lá dentro. Segundo ele, há informações que os reeducandos mortos em brigas internas no IPA têm seus corpos picados e jogados no lixo, sem que os funcionários percebam nada. Os reeducandos que desaparecem são considerados evadidos, não sendo levantada a possibilidade de terem sido mortos.