Cada um dos pequenos municípios deve receber pouco mais de R$ 100 mil para combater principais deficiências do setor
Prefeitos de 23 municípios da região escolheram a Saúde como a área mais carente de recursos. Uma emenda ao Orçamento da União para 2002 deve destinar R$ 2,5 milhões aos cofres públicos desses municípios. O valor será rateado entre todos, em partes iguais. A emenda foi apresentada pelo deputado federal João Herrmann Neto (PPS) e deve beneficiar os municípios de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Avaí, Balbinos, Cabrália Paulista, Fernão, Duartina, Gália, Garça, Guarantã, Júlio Mesquita, Lucianópolis, Lupércio, Ocauçu, Paulistânia, Pirajuí, Piratininga, Pongaí, Presidente Alves, Reginópolis, Ubirajara, Uru e Vera Cruz.
O pedido para que todos esses municípios se unissem e apresentassem um projeto coletivo teria partido do próprio deputado, segundo o prefeito de Avaí, Reinaldo Rocha (PSDB).
Em vez dos municípios reivindicarem benefícios individuais, eles uniram forças e apresentaram um projeto que envolvesse o interesse de todos. O destino dos recursos ficou a critério dos prefeitos, que reunidos decidiram pelo investimento na área da Saúde.
Nova reunião, entre os 23 prefeitos, será marcada ainda este mês. De acordo com Rocha, ela servirá apenas para incumbir os prefeitos de apresentar, dentro de um prazo de 30 dias, no máximo, as principais deficiências do município no setor da Saúde pública.
Com as prioridades definidas, o próximo passo, será a elaboração do projeto. De acordo com as previsões de Rocha, o projeto deve estar pronto e acabado em janeiro. A idéia é encaminhar o projeto até, no máximo, o próximo mês de janeiro. O levantamento é um pouco complexo e o projeto pode apresentar falhas. Nesse caso, vai precisar ser corrigido, prevê.
Como prefeito, Rocha já adiantou quais são os pontos que vai combater: a desnutrição infantil e a gravidez na adolescência. Mesmo não enfrentando um quadro grave de desnutrição na cidade, Rocha considera essa questão como uma das mais importantes.
Em Presidente Alves, o perfil na Saúde é praticamente o mesmo, segundo o vice-prefeito Fernando Gil (PPS). No entanto, ele preferiu não adiantar nenhuma informação e lembrou que o levantamento só deve ficar pronto daqui a um mês.
Mesmo com o projeto ainda em fase de elaboração, Rocha afirmou que os recursos já estão garantido. Cada município deve receber pouco mais de R$ 100 mil no próximo ano.
O dinheiro deve ser todo ele aplicado na Saúde. Um conselho formado pelos prefeitos Álvaro de Carvalho, Avaí, Duartina, Fernão, Pirajuí, Piratininga e Reginópolis irá acompanhar a aplicação dos recursos.
Segundo Rocha, o depósito será feito pelo Ministério da Saúde na conta de cada município. A decisão por um grupo de 23 municípios teria sido tomada em razão da abrangência regional, mas sem abrir demais o leque. Na opinião do prefeito, que trabalhou na área da Saúde por 26 anos, se mais municípios fossem acrescentados o projeto acabaria não atendendo bem as necessidades mais emergenciais detectadas pelo levantamento. Ele acredita que os R$ 100 mil serão suficientes para atender a todas as cidades, que na sua maioria são de pequeno porte. No fim de nossa gestão, queremos ser conhecidos pela melhora na qualidade de vida da população, deseja o vice-prefeito de Presidente Alves.
Na opinião dele, a emenda do deputado não esconde propósitos eleitoreiros. Até porque, atende a prefeitos de diferentes partidos políticos, analisou.
Outro detalhe que faz com que Fernando Gil acredite no pretenso espírito público de seu colega de partido é o caráter plurianual da emenda. Ela não deve ficar restrita apenas ao Orçamento do próximo ano, mas vinculada aos futuros.