No ano passado, o Cadeião registrou três fugas em novembro. População carcerária supera capacidade de Bauru.
Presídios e cadeias hiperlotados, com população acima de 100% da capacidade, Judiciário em greve e proximidade com o final do ano. Esses são ingredientes que não podem faltar na receita dos movimentos de presos. Rebeliões, motins, fuga em massa e resgate de presos, ficam facilitados nessas condições. O mês de novembro é marcado por fugas na Cadeia Pública de Bauru. Este ano, os presos inovaram com o resgate, ocorrido na madrugada de domingo
A Cadeia Pública de Bauru tem capacidade, oficial, para 72 presos. Porém, se a Lei de Execuções Penais fosse levada à risca, essa capacidade cairia para 24, já que cada preso precisa de seis metros quadrados de área para viver na prisão.
Nas 12 celas - uma delas é só para acolher menores de 18 anos -, estavam distribuídos os 174 presos, na última quarta-feira. Há celas de 14 metros quadrados com 21 presos. As seis camas de alvenaria e mais os colchões espalhados pelo cubículo fazem com que a situação seja totalmente insalubre.
O próprio diretor da cadeia, delegado Jáder Biazon, admite que a situação é insalubre. Eles dividem a praia e há aqueles que são obrigados a dormir na boca do banheiro, disse. As condições de higiene não chegam nem perto do ideal.
A hiperlotação aliada à proximidade com o final do ano preocupa o diretor. Os presos ficam mais revoltados com a falta de espaço e higiene. Eles não têm condições cômodas para dormir. Estamos tentando transferir presos para dar uma aliviada até o mês de dezembro, período mais crítico.
Com uma população carcerária mais de 100% acima do suportável, a cadeia continua com o mesmo número de funcionários, o que coloca a segurança em risco. Situação semelhante vivem as cadeias da região.
Em Reginópolis, por exemplo, a cadeia tem capacidade para acolher 12 presos. No último dia 4, estava com 32, ou seja 166% a mais. Em Cabrália Paulista, único presídio feminino da região de Bauru, a capacidade é para 25, mas onde estão recolhidas 53 mulheres, ou seja a população está 112% acima da capacidade.
Problema crônico
O promotor da Vara de Execuções Penais, Luiz Carlos Gonçalves Filho, considera que a superlotação das cadeias e penitenciárias seja um problema crônico em Bauru. O número de vagas é inversamente proporcional ao número de prisões, disse.
Para ele, seria necessário que a Secretaria de Segurança Pública atendesse um requerimento protocolado por ele, no qual reinvindica 15 vagas semanais para a Cadeia Pública de Bauru. Estamos aguardando uma resposta. Caso ela seja positiva, como estamos esperando, pelo menos a situação da cadeia de Bauru ficaria com uma população carcerária suportável.
O promotor admite que cumprir uma portaria do juiz corregedor, Evandro Kato, que limita a população da cadeia local em 108 presos, está difícil. A Secretaria da Administração Penitenciária concede mensalmente cerca de 500 vagas para a Secretaria de Segurança, que as distribui para as Seccionais de Polícia. Se a Secretaria não concede as vagas para Bauru, a Seccional não tem como transferir os presos e cumprir a portaria do juiz, explicou.
Apesar dos esforços do governo, segundo o promotor, ainda falta vagas em todo o Estado. O governo está gastando aproximadamente R$ 170 milhões com a construção de 10 unidades prisionais, porém as prisões não param de acontecer e em pouco tempo elas ficam superlotadas. Temos um problema social, finalizou.