Semana da Reforma Agrária, Consciência Negra e da Mulher Trabalhadora começa amanhã com palestras e manifestações.
O Fórum Permanente de Luta pela Reforma Agrária de Bauru e Região realiza, a partir de amanhã, a I Semana da Reforma Agrária, da Consciência Negra e da Mulher Trabalhadora. Nos próximos dias, serão promovidas manifestações e palestras com o objetivo de ampliar, junto à comunidade, o debate sobre a distribuição de terras, sobre o racismo e sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas, em especial os que beneficiam as mulheres.
De acordo com o sindicalista Roque Ferreira, membro do Fórum, a Semana coincide com o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A data marca o assassinato de Zumbi - líder da República dos Palmares. A luta de resistência negra é histórica no Brasil e as dificuldades deste povo se amplificam em momentos de crise como este, quando aumenta o desemprego. Isso afeta diretamente as populações pobres, onde a maioria dos negros se insere, prejudicando-nos no acesso à escola, ao trabalho e ao desenvolvimento cultural, comenta.
Além destes tópicos, segundo Ferreira, outro mote das discussões deverá ser a violência contra o negro, principalmente a de origem policial, que os próprios negros consideram a mais grave, concreta e cotidiana, completa.
Outra questão que estará em pauta nesta semana é a reforma agrária. O sindicalista salienta que é preciso mostrar à população a importância da luta pela terra, como forma de gerar um novo modelo de sociedade. Se a luta pela reforma agrária já era cheia de contornos, a nova situação mundial agravou este quadro, porque todos os países do mundo estão empenhados em participar da guerra norte-americana, pagando religiosamente suas dívidas e assumindo outros compromissos, disse.
Ele ressalta que, do ponto de vista institucional, isso cria dificuldades para a liberação de recursos para desapropriações. Além do que, conforme Ferreira, a reforma agrária não é só dar terra, mas dar condições aos trabalhadores de ter créditos para produzir e comercializar seus produtos.
A flexibilização dos direitos trabalhistas, que vem sendo discutida há vários meses em todo o País, será outro assunto em discussão durante a Semana. O sindicalista lembra que há um projeto do senador Luiz Pontes (PSDB/CE) tramitando no Congresso, que propõe uma alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), acabando com o direito à licença-maternidade e permitindo que a mulher grávida seja demitida, desde que se pague uma indenização equivalente a cinco vezes o salário com que ela está registrada.
Os direitos trabalhistas estão inscritos na Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O texto foi revisado em 1999, permitindo que cada país estabeleça suas próprias regras. O governo brasileiro votou a favor desta revisão e agora, para dar seqüência a esta política nacional de destruir direitos, apresenta este projeto. Vamos nos mobilizar para impedir sua aprovação, afirma Ferreira.
Serviço
Durante toda a semana, haverá a exibição de filmes relacionados aos temas em vários bairros da cidade. Também haverá um acampamento simbólico na Praça Rui Barbosa, com atividades culturais ao longo do dia. Dos dias 20 a 22, será feita uma campanha de arrecadação de alimentos destinados aos acampamentos da região. Os postos de entrega serão o acampamento da Praça Rui Barbosa, o Diretório Acadêmico Di Cavalcanti (Dadica) da Unesp e o Diretório Acadêmico de História da USC.
Programação
Amanhã14 horas - Câmara Municipal de Bauru votará moção de apoio à reforma agrária, pela desapropriação dos latifúndios, pelo assentamento das famílias ocupadas nesta região e contra as reintegrações de posse
19h30 - Debate sobre Transgênicos na Sala 1 da Unesp/Bauru
Terça-feira19h30 - Abertura oficial do evento. Comemorando o Dia Nacional da Consciência Negra, serão realizados dois debates: A luta dos negros no Brasil e no mundo e O que é racismo e violência oficial do Estado
Quarta-feira19h30 - Debate sobre Flexibilização dos direitos trabalhistas. Serão abordados o Projeto Dornelles, a Convenção 103 da OIT e o Projeto Luiz Pontes, na sede da Apeoesp
Quinta-feira14 horas - Cadê a terra, Fernando Henrique? - Assembléia popular com as pessoas cadastradas no programa de reforma agrária do Governo, na agência central dos Correios
19h30 - Palestra A guerra e a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), na sede da Apeoesp
Sexta-feira19h30 - Palestra Reforma agrária e a luta pela terra, na Universidade do Sagrado Coração (USC)
Sábado10 horas - Comitê em Defesa dos Direitos da Mulher realiza um ato no Calçadão da Batista de Carvalho, com distribuição de cartilhas explicativas sobre a Convenção 103 e coleta de assinatura contra o projeto do senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
17 horas - Festa de encerramento, no Sindicato dos Bancários. A entrada custará um quilo de alimento não perecível (exceto sal)