A intenção é autuar as devedoras de ISS, que têm até hoje para fazer o pagamento espontâneo. Multa pode chegar a 200%.
A Prefeitura de Bauru deverá fazer uma fiscalização pente-fino nas empresas que estão com o Imposto Sobre Serviços (ISS) em atraso, inclusive deste ano. As autuadas podem receber multas entre 50% e 200% sobre o que devem. Hoje é o último dia para que os mais de 30 mil inadimplentes (lançamentos) paguem cerca de R$ 14,5 milhões que devem ao Tesouro Municipal.
Francisco João de Amorim, diretor da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Smef), informa que a Prefeitura está tentando, primeiro, uma cobrança amigável, por meio do Banco do Brasil, cujo prazo termina hoje. É como se fosse uma liquidação espontânea, com cobrança de juros menores.
Amorim destaca que todos os contribuintes que têm dívidas até 30 de setembro podem fazer o acerto. Depois que o levantamento do pagamento for realizado, a Divisão de Fiscalização deverá começar a preparar uma megaoperação junto às empresas inadimplentes.
O diretor diz que o acerto até hoje é mais vantajoso. Segundo ele, uma dívida de ISS constatada numa fiscalização gera uma multa de 50% sobre o valor devido. Então, não é vantagem para ninguém ficar esperando a fiscalização, afirma.
Nessa megaoperação, adverte Amorim, se for constatado algum tipo de sonegação, as multas podem chegar a 200% sobre o valor devido. De acordo com ele, a Divisão de Fiscalização só aguarda a ordem do titular da Smef, Raul Gomes Duarte Neto, para entrar em ação. Ao todo são 40 fiscais, que devem participar da ação programada.
Amorim ressalta que a informatização da Secretaria de Finanças facilita a catalogação dos devedores para realização das fiscalizações. Segundo ele, os alvos serão desde os pequenos até os grandes devedores.