A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terminou ontem. Em Bauru, os funcionários retomarão as atividades na próxima quarta-feira, dia 28, no novo prédio da agência local da Previdência Social, situado na quadra 1 da rua Azarias Leite. A suspensão da greve, que em nível nacional durou 108 dias, foi aprovada ontem à tarde, durante assembléia realizada em São Paulo. Porém, o estado de greve permanecerá.
De acordo com o Sindicato dos Funcionários do INSS de São Paulo, o estado de greve será mantido em função do projeto de lei enviado ao Congresso, que não atenderia totalmente as reivindicações dos grevistas. Segundo o sindicato, dois pontos da reivindicação da categoria teriam sido modificados no projeto enviado ao Legislativo. Um deles é sobre a não-inclusão de 5,6 mil funcionários que trabalham em serviços de limpeza e manutenção na nova carreira da Previdência, conforme havia sido negociado com o governo.
O segundo ponto se refere à verba destinada para os aumentos. Segundo o sindicato, parte do dinheiro destinado à gratificação foi deslocada para o salário-base dos servidores. Com essa alteração, o governo gastaria R$ 114 milhões, mas a verba remanejada do Orçamento para conceder o reajuste foi de R$ 186,6 milhões.
De acordo com a gerente executiva substituta da agência do INSS de Bauru, Angelina Lúcia Greco Fernandes, em Jaú, Avaré e Santa Cruz do Rio Pardo as agências voltarão a atender normalmente já na próxima segunda-feira. Somente em Bauru e Botucatu as atvidades serão retomadas no dia 28, em função da mudança das instalações.
Em Bauru, o atendimento ao público, já na nova sede, será feito das 8 às 16 horas. Conforme a chefe da agência, Rosane Maria Lima Araújo, já havia adiantado ao JC (em matéria publicada na última quinta-feira), no primeiro mês de funcionamento as agências irão priorizar o atendimento para as solicitações de retirada de salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente (referente a acidentes de trabalho) e pensão por morte.
Todas as pessoas que deixaram de dar entrada nos pedidos de benefício da Previdência Social durante a greve terão os seus direitos garantidos. No caso das aposentadorias, será considerada como data de início do benefício a mesma do desligamento anotado na carteira profissional. Esse critério também é válido para todos os trabalhadores que precisam requerer auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade. A data de início do benefício será a mesma do afastamento do trabalho.
Treinamento
De acordo com Angelina Fernandes, durante os dias 26 e 27 os funcionários da agência do INSS de Bauru farão testes de atendimento e treinamento na nova sede, localizada na rua Azarias Leite, 1-75. A estrutura moderna da nova era de atendimento das agências do INSS inclui computadores, que agilizarão os serviços, e mais conforto para o público.
Angelina diz que ainda não foi definido qual o será o novo horário de expediente interno dos servidores. Porém, certamente eles terão que trabalhar por mais tempo do que antes da greve, para dar andamento a todos os trabalhos que ficaram parados. A previsão da agência de Bauru é de que demore de quatro a seis meses para colocar tudo em dia. Os funcionários da área administrativa serão deslocados para ajudar os servidores a colocar em ordem os serviços que ficaram parados durante a greve. Mas, antes de quatro meses não será possível deixar tudo em dia, afirma Angelina Fernandes.
A proposta feita pelo INSS e aceita pela categoria é de reajuste salarial de 11,05% aos aproximadamente 71 mil funcionários (sendo 39 mil na ativa e 32 mil aposentados) do sistema previdenciário brasileiro. Nesse índice estão embutidos os 3,17% ganhos na Justiça e os 3,5% oferecidos anteriormente pelo governo. Também ficou acertado que 30% da gratificação será fixa e 70% variável, de acordo com o desempenho.
O governo manterá o pagamento dos 47,11% do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para 30% da categoria. Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev) em Bauru, Isaías Francisco da Silva, a entidade lutará para que esse benefício seja estendido aos trabalhadores que ainda não estão incluídos no PCCS.
(*) Com Agência Folha