A área escolhida para receber os resíduos de demolição e construção de Bauru, a partir de janeiro, é uma erosão.
A partir do dia 2 de janeiro, o entulho produzido em Bauru deverá ter destino certo. A Administração Municipal definiu, esta semana, uma área pública específica para depósito de resíduos de demolição e construção. Trata-se de uma erosão localizada no bairro Pousada da Esperança II.
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e representantes de 12 das 18 empresas transportadoras de entulho cadastradas na cidade reuniram-se para buscar uma solução para o destino do entulho na cidade. A alternativa ideal não deve causar danos ao meio ambiente nem representar desconforto à população vizinha.
Atualmente, em decorrência da não-determinação de locais próprios para depósito de entulhos, existem mais de 53 pontos espalhados por toda a área urbana em que são despejados resíduos de construção e demolição. Posteriormente, esses locais acabam tornando-se lixões a céu aberto, já que restos de lixo, animais mortos e outros materiais são acumulados no local. Tal procedimento é um chamativo para insetos e roedores - mais um problema ambiental e de saúde pública.
Em outros casos, o material é depositado sem critérios em erosões e, por isso, provoca riscos de contaminação de lençóis freáticos. Foram detectados também, em Bauru, depósitos em áreas de preservação permanente, como proximidades de nascentes.
Até então, as empresas de entulho despejavam o material onde achavam mais conveniente, o que causa um problema ambiental, observa o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Pires.
Projeto
O resultado das reuniões realizadas para solucionar o problema foi a escolha de uma erosão que se tornará o destino oficial de todo o entulho produzido na cidade.
Pires destaca a importância de que o lençol freático não esteja correndo a céu aberto na erosão, para que a água não seja contaminada.
A Emdurb irá gerenciar esse primeiro ponto de deposição e, a partir do próximo dia 2 de janeiro, as pessoas flagradas depositando entulho em local inapropriado serão multadas em R$ 564,00 - valor previsto pela legislação ambiental do Município. Os munícipes também estão sendo chamados a auxiliar na fiscalização, denunciando irregularidades.
A medida vai valer também para particulares que produzirem entulho.
O local deverá ser cercado e haverá uma vigilância para fiscalizar os materiais depositados no local. A Semma frisa que a erosão receberá apenas resíduos de construção, como restos de tijolo, de concreto, de azulejos e cerâmica.
Não será permitido depositar madeira, galhos, materiais orgânicos, móveis velhos e latas de tinta, entre outros produtos. Por outro lado, a medida possibilitará o aterramento de uma grande erosão existente na cidade. O importante é que estaremos usando somente entulho limpo, sem lixo, sem galhos. Essa operação será técnica e ambientalmente correta, enfatiza o secretário municipal de Meio Ambiente.
Procedimento exige critérios
O aterramento de erosão com entulho exige critérios técnicos específicos, como o cuidado com a água da chuva que escoa para o local. Para ambientalistas, a solução encontrada pela Administração Municipal, apesar de ser uma alternativa, não é ambientalmente correta.
De acordo com o geólogo Nariaqui Cavaguti, que é consultor ambiental e membro da Comissão Técnica que está estudando a solução promovida pela Prefeitura Municipal, a proposta de direcionar o entulho de Bauru a uma erosão consiste em uma fase emergencial para a solução do problema. Agora, vamos melhorar a sistemática existente. Não dá para passar diretamente para a usina de entulho, explica.
Cavaguti faz ressalvas a serem observadas, como a escolha de erosão em que o lençol freático não tenha sido atingido. Toda a área deve ser cercada e vigiada constantemente. O material depositado deve ser composto por resíduos sólidos de construção e demolição. É material inerte; não gera problemas de contaminação, expõe.
O geólogo explica que o entulho deve ser disposto de modo ordenado na erosão, empurrado com um trator e coberto com terra. Quando a capacidade do aterro estiver esgotada, ele deve ser coberto com solo adequado.
É importante que a área seja revegetada com plantas e grama e que não seja permitida a edificação no local durante algum tempo. O entulho sofrerá pequenas diminuições de volume no processo de sedimentação, disse.
Causa
Cavaguti destaca que, se a causa da erosão não for combatida, ela pode ser aberta novamente. É necessário, portanto, que sejam tomadas providências para drenagem da água de enxurrada que escoa no local, afim de que o processo erosivo não seja reativado. Só o aterro não resolve. Tem que combater a causa, enfatiza.
Vidágua
Para Ivan Alexandre Ferrazoli de Marche, secretário executivo do Instituto Ambiental Vidágua, a alternativa não é ambientalmente correta.
Ele acredita que a reciclagem dos resíduos de construções e demolições seria a alternativa mais adequada. Não deixa de ser uma solução, mas o problema está sendo transferido. Ambientalmente correto, seria tentar ao máximo imitar a natureza e não despejar entulho, observa.
Ferrazoli também destaca o risco de que a água da chuva carregue a terra e o entulho, reativando o processo erosivo.
Além disso, explica que o entulho é pouco compacto. A água da chuva, que muitas vezes escoa carregando resíduos de esgoto, penetraria no material e poderia atingir os lençóis freáticos.
O mais adequado, na opinião do ambientalista, seria aterrar o local com argila - material que filtra pouco e lentamente. Seria uma alternativa natural e ecológica. O problema é que o solo de Bauru é pobre em argila, afirma.
Capacidade
A Semma estima que Bauru produza cerca de três mil caçambas de entulho por mês, além dos materiais transportados em caminhões e carroças.
A erosão escolhida na Pousada da Esperança II, no entanto, tem capacidade para acolher apenas o entulho correspondente a oito mil caçambas. Isso significa que, em menos de três meses, a erosão já estaria totalmente aterrada. Durante esses meses, estamos buscando outras áreas, ressalta Luiz Pires.
A Administração Municipal oferece às empresas transportadoras de entulho a possibilidade de criar novos locais adequados para a deposição de entulho gerenciados pela própria iniciativa privada. A deposição de entulho passará a ter um custo e pode ser até uma nova forma de negócio para alguma dessas empresas, acrescenta Pires.
O secretário destaca que o destino ideal dos resíduos de construção e demolição seriam uma usina de reciclagem. Assim, o material poderia ser reaproveitado como base para a produção de asfalto e terra para enchimentos, por exemplo. Esperamos que a solução definitiva venha em um ano a um ano e meio, por parte do poder público ou da iniciativa privada, disse.
Um novo encontro ficou agendado para o dia 10 de dezembro, às 16 horas, no auditório da Prefeitura. Na oportunidade, deverão ser discutidas as possibilidades de abertura de novos pontos para depósito de entulho no Município, desde que obedeça a análise criteriosa do local. A reunião é aberta a todos os interessados.
Queremos ter uma discussão ampla não só com quem transporta, mas também com as empresas que geram o produto, como construtoras, bem como com as empresas responsáveis pela limpeza das áreas verdes e terrenos, que terão que se adequar à nova legislação. Não estamos querendo impor nada de cima para baixo. Queremos, através de ampla discussão, achar uma solução para que Bauru não se transforme em um grande depósito de entulho a céu aberto, salienta Pires.