A conselheira tutelar Rita de Cássia Lago Garcia não encontrou vaga para abrigar a adolescente grávida, encaminhada ao Conselho Tutelar de Bauru após seu pai, um homem de 49 anos, confessar que manteve relações sexuais com ela. Como o JC publicou na edição de ontem, a menina e seu irmão de 8 anos foram encaminhados para o Conselho Tutelar após a confissão do pai, que está preso.
A garota acabou sendo abrigada na casa de parentes, mesmo não sendo o ideal, o previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Rita de Cássia, com a adolescente na viatura do Conselho Tutelar, disse que, por três horas, anteontem à noite, percorreu várias entidades na tentativa de conseguir uma vaga para a garota.
No entanto, a Casa de Nazaré, único abrigo para meninas da cidade, estava lotado. Então, a conselheira procurou até asilo e familiares da adolescente, que declararam não ter condições de abrigá-la. Após três horas de tentativa e de, antes, ter passado por interrogatório e exame para confirmação da gravidez, a adolescente foi abrigada junto com seu irmão na casa de parentes.
O caso revela a grande problemática do atendimento a adolescentes em situação de risco ou infratores em Bauru. Faltam entidades para abrigar e oferecer atendimento médico, psicológico e jurídico aos adolescentes até que possam retornar para suas famílias. Rita de Cássia ressaltou que é muito comum o Conselho Tutelar não encontrar vaga para atendimento ou abrigo dos adolescentes que são encaminhados ao órgão.
Na falta de entidade para abrigar adolescentes, principalmente as meninas, o Conselho Tutelar tem recorrido até ao Albergue Noturno, diferente do que é previsto pelo ECA. A conselheira tutelar cobra o funcionamento do abrigo para meninas construído ao lado da Centro de Valorização da Criança (Cevac), no Núcleo Geisel.
O prédio, com capacidade para 20 meninas entre 12 e 17 anos, em regime de internado, foi inaugurado há meses. Porém, ainda não está funcionando porque falta dinheiro para a manutenção da casa. A expectativa era que a Prefeitura e o Estado firmassem convênio com o Cevac para sustentar o abrigo, o que não ocorreu.
Rita de Cássia contou, também, que por causa da peregrinação por vaga para os irmãos, o motorista do Conselho Tutelar trabalhou 17 horas na terça-feira. Durante a peregrinação, a conselheira foi acionada para atender outras três ocorrências. A presidente do Conselho Tutelar, Darlene Tendolo, volta a afirmar que o órgão precisa de estrutura para trabalhar: motorista no período noturno, sistema interligado em rede e, principalmente, políticas públicas de atendimento, o que inclui abrigo para os adolescentes.