Depois de decisão do TSE, ontem à noite, em Brasília, TRE tem 40 dias para marcar a data da nova eleição no pequeno município.
Balbinos - Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou ontem à noite o prefeito José Márcio Rigotto (PMDB), da cidade de Balbinos. No mesmo julgamento, os ministros determinaram que o presidente da Câmara Municipal, Ede Carlos Marin (PSDB), assuma o cargo até a realização de novas eleições.
O plenário do TSE acompanhou o voto do relator, ministro Sepúlveda Pertence, que acolheu recurso (Agravo de Instrumento 3005) do Diretório Nacional do PTB. O julgamento teve início no dia 20 de novembro e chegou a ser interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Carlos Madeira.
José Márcio Rigotto, do PMDB, substituiu o prefeito eleito Mário Luiz Luizão, do PTB, que teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por duplicidade de filiação partidária. O juiz eleitoral de Pirajuí decretou a nulidade dos votos recebidos por Luizão e determinou a diplomação do segundo colocado nas eleições de 2000, José Márcio Rigotto.
O TSE entendeu que a diplomação do segundo candidato mais votado no município contrariou dispositivos do Código Eleitoral que determinam que quando mais de 50% dos votos forem dados a candidato inelegível ou não registrado, terá de ser feita uma nova eleição no município.
Um dos advogados de Luizão, Admar Gonzaga Neto, disse ontem à noite que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem a partir de hoje um prazo de 40 dias para marcar a nova eleição para Balbinos. A eleição deve ocorrer o mais rápido possível para assegurar a estabilidade política do Município.
A vida política da pequena cidade, aliás, tem sido bastante movimentada nos últimos cinco anos. A administração passada, por exemplo, foi marcada por uma série de denúncias que culminaram com a cassação do então prefeito José Carlos Garzim. O lugar de Garzim foi ocupado por Mário Luizão que ao fim do mandato, candidatou-se à reeleição e enfrentou outra batalha na Justiça Eleitoral que ontem teve seu desfecho.
Candidatos
Dessa nova eleição, qualquer candidato que estiver com a situação política regularizada pode participar, inclusive os dois candidatos que concorreram no pleito passado, ou seja Rigotto e Luizão, explica o advogado Admar Gonzaga.
Com a decisão do TSE ontem à noite, o prefeito Rigotto pode deixar o cargo ainda hoje, asumindo o presidente da Câmara.