A Seplan quer prevenir incêndios em casas noturnas e demais estabelecimentos de grande concentração de pessoas.
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) está intensificando as fiscalizações a estabelecimentos com grande concentração de pessoas, como casas noturnas, clubes sociais e bares. A informação é de Tânia Kamemura, diretora de divisão da Seplan.
O objetivo da Prefeitura é trabalhar na prevenção de incêndios e acidentes. Apesar das fiscalizações periódicas já fazerem parte da rotina da Seplan, as visitas estão sendo intensificadas de forma preventiva, principalmente em locais de grande concentração de pessoas. A nossa intenção é fazer um trabalho nesse momento preventivo, destaca Tânia.
Ela explica que a Seplan é responsável pela cobrança do alvará de funcionamento do estabelecimento. Para isso, é necessário o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros ou de um profissional da área, entre outros documentos que atestam a segurança do local. A Seplan não faz uma análise sobre se está em ordem ou não. Se o estabelecimento não tem o documento, nós entendemos que alguma coisa não está totalmente adequada, expõe.
Outros documentos exigidos para emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento dependem das características do serviço oferecido no local. Quando envolve comércio de alimentos, por exemplo, há necessidade de vistoria da Vigilância Sanitária. Em outros casos, é exigida a licença ambiental.
Toda preocupação da secretaria, hoje, é com quem está utilizando aquele local, para que essa pessoa tenha as melhores condições possíveis, ressalta Tânia.
As interdições de estabelecimentos que não atendem às normas de segurança previstas em lei fazem parte do cotitiano da Seplan, de acordo com Tânia. Algumas das irregularidades freqüentes estariam relacionadas à sinalização e portas de emergência. Elas preocupam os profissionais da área já que a primeira medida a ser tomada em casos de incêndio é providenciar a saída das pessoas do local.
Embora o trabalho preventivo seja realizado desde 1995 - data em que surgiu a primeira lei que trata do assunto -, ainda há estabelecimentos que não se adequaram à lei ou que ainda não foram fiscalizados, segundo Tânia.
A Seplan deverá solicitar auxílio à Comissão Municipal de Segurança para intensificar a atuação nos estabelecimentos já existentes. O órgão pode, inclusive, interditar os estabelecimentos que não atendem à legislação. Ela pode não ter o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, mas nós precisamos saber qual é a situação dela em gravidade de risco. Essa avaliação é a comissão que vai fazer, afirma.
Denúncias
A Seplan alerta os cidadãos para que estejam atentos ao freqüentar estabelecimentos com grande concentração de pessoas e denunciem as irregularidades observadas. As denúncias sempre acabam auxiliando e direcionando as nossas atividades, diz.
Serviço
Os telefones do Setor de Fiscalização da Seplan são 235-1047 e 235-1067.