A Vigilância Sanitária tem verificado procedimentos inadequados de esterilização de equipamentos em clínicas
Procedimentos de esterilização inadequados e ausência de registros de manutenção preventiva de equipamentos médicos são as principais irregularidades encontradas pela Vigilância Sanitária Estadual nas fiscalizações a estabelecimentos de assistência à saúde. A informação é de Maria de Lourdes Soares Pereira, engenheira do órgão estadual.
Além da exigência de data de esterilização dos instrumentos e equipamentos utilizados em consultórios médicos, clínicas, laboratórios e hospitais, a Vigilância Sanitária cobra manuais de boas práticas e registros de manutenção preventiva de qualidade dos equipamentos. O manual de boas práticas são rotinas: como tem que lavar, quanto tempo tem que ficar imerso em algum produto, quanto tempo tem que ficar na estufa, na esterilização, de que forma deve ser feito o invólucro. Isso, nós não temos encontrado, adverte.
Um exemplo citado por Maria de Lourdes quanto às falhas encontradas nos estabelecimentos de saúde são as identificações das almotolias, as bisnagas, para armazenamento de produtos líquidos. Elas devem ter etiquetas identificando o produto, data de validade e lote do mesmo, seguindo as informações contidas no galão de onde ele foi retirado. Se não tem data, aquilo pode ficar lá durante um mês. É uma questão de organização, frisa.
Maria de Lourdes explica que o Código Sanitário antigo, vigente até 1996, falava principalmente do aspecto físico do estabelecimento, como normas referentes a pisos e paredes. Não se falava mais nada em relação ao que seria preciso para funcionar, diz.
Já a norma técnica vigente atualmente, é mais específica quanto às exigências para funcionamento dos estabelecimentos que realizam procedimentos médicos e cirúrgicos ambulatoriais no Estado de São Paulo.
A Vigilância sempre foi encarada como um lugar onde só são tramitados papéis. Hoje, não. Os papéis fazem parte da rotina, mas a Vigilância Sanitária tem uma função eminentemente técnica, acrescenta Vera Porto, dentista da Vigilância Sanitária Estadual.
Procedimentos
A primeira exigência feita pela Vigilância Sanitária é a apresentação do memorial de atividades, em que o responsável pelo estabelecimento deve descrever os tipos de serviço que serão prestados no local.
Em contrapartida, os profissionais da Vigilância Sanitária dizem o que é necessário ao estabelecimento em relação à adequação da área física, recursos humanos, equipamentos e até organização dos serviços. Tem que obedecer a um determinado fluxo, determinada dimensão. Se ele faz procedimento invasivo, ele tem que ter uma central de esterilização e montar uma área física para isso. Nessa central de esterilização, tem que ter determinados equipamentos, explica Maria de Lourdes.
Outros aspectos analisados são controle da manutenção preventiva dos equipamentos; armazenamento e destino do lixo hospitalar; manual de boas práticas para realização dos serviços - como exames - e esterilização de instrumentais.
Além das visitas feitas pelos profissionais da Vigilância Sanitária aos estabelecimentos novos, que precisam de licença de funcionamento, as fiscalizações são feitas periodicamente aos locais que já têm licença. De acordo com Maria de Lourdes, o objetivo é visitar ao menos duas vezes ao ano cada estabelecimento em funcionamento.
Denúncias
A Vigilância Sanitária Estadual alerta a população que esteja atenta aos procedimentos realizados nos estabelecimentos de assistência à saúde que utiliza. As irregularidades podem ser denunciadas através do telefone (14) 235-0193. Outras informações podem ser obtidas também pelo site www.anvisa.gov.br .