Prefeito de Agudos contrata empresa para elaborar programas que garantam segurança para servidores municipais.
Agudos - Antes tarde do que nunca. O ditado popular pode ser empregado quando o assunto é segurança entre os servidores municipais de Agudos. Sem um programa que possa proporcionar uma melhor condição de trabalho, os servidores da cidade estão despreparados para enfrentar os riscos inerentes a certas funções. Um exemplo claro da falta de segurança a que estão submetidos os servidores foi a morte de um ajudante geral, há pouco mais de duas semanas, enquanto ele executava serviço sem equipamentos de segurança.
Com o objetivo de evitar que mais funcionários sejam vítimas de acidentes no trabalho, o prefeito Carlos Octaviani (PMDB) contratou uma empresa para implementar dentro da Prefeitura um detalhado programa de segurança. Entre as finalidades do programa estaria a criação de uma Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (Cipa).
Apesar dos trabalhos estarem iniciando agora, a Prefeitura faz questão de ressaltar que a iniciativa não foi tomada após a morte do servidor, como muitos poderiam pensar. O contrato com a empresa que deverá implantar o programa de segurança teria sido assinado em 23 de novembro - cinco dias antes do acidente que vitimou o ajudante geral. A informação foi confirmada pelo engenheiro do trabalho Agnaldo Bizzo de Almeida, responsável pela empresa contratada, para elaborar e implantar o programa, em Agudos.
O valor a ser pago pelo serviço não foi divulgado pela Prefeitura nem pela empresa. No entanto, eles informam que o preço ficou abaixo dos R$ 8 mil, que é o limite que dispensa a abertura de concorrência pública.
Segundo Almeida, o contrato da empresa com o poder público envolve a elaboração de dois programas de segurança e a assessoria de um. Todos exigidos pelo Ministério do Trabalho.
O programa a ser criado pela empresa é o de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que tem como finalidade principal preservar a saúde e a integridade física dos servidores. O programa possibilita ainda a avaliação de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no local onde trabalha o funcionário.
Outro serviço que deve ser estruturado e implantado pela empresa de segurança é a criação da Cipa. Nela estão depositadas as esperanças de que acidentes sejam evitados por meio da conscientização dos servidores. A comissão será composta apenas por funcionários da Prefeitura.
E por fim, o contrato trata da criação do Programa de Controle de Saúde. Almeida disse que a empresa vai apenas estruturar o programa. O seu desenvolvimento, no entanto, ficará a cargo do médico do trabalho, a ser contratado pelo poder público.
De acordo com as previsões feitas por Almeida, todos os programas devem estar prontos em até quatro meses. Ele lembrou que cada programa leva um tempo diferente para ser concluído. Por isso, há programas que começarão a funcionar antes de outros.
A preocupação com a falta de segurança dos servidores municipais não é algo novo. O presidente do Sindicato dos Servidores (Sinserv), de Agudos, disse que já vinha alertando o prefeito e os vereadores sobre os riscos a que estavam expostos os funcionários da Prefeitura. A preocupação maior sempre foi com os servidores que realizam trabalhos braçais, como o ajudante geral que morreu no fim do mês passado.