A época em que os peixes buscam as cabeceiras para procriar exige maior dedicação das autoridades. O pescador deve colaborar, respeitando as normas e denunciando as infrações. Punição pode levar a detenção.
Quem ama a pesca, ama e respeita o peixe. Pode parecer simples e até redundante falar que o pescador ama o peixe, porém, infelizmente não é o que se observa, principalmente na época de piracema. Neste período, que vai do início de novembro e se estende até o fim de fevereiro, nossos peixes sobem o rio para procriar e são, muitas vezes, massacrados por predadores que ignoram a legislação e, principalmente, a necessidade de preservação da espécie. É até uma incoerência, o peixe luta pela sobrevivência, instintivamente, enquanto o homem, racionalmente, impede esse processo.
É fato que todos, pescadores e não pescadores, já estão carecas de saber quando é o período de piracema e a sua importância. Mesmo assim, voltamos ao assunto, principalmente após ouvir o tenente Nilson Fidelis da Silva, 36 anos, responsável pela 2.ª Cia. de Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo, que responde por 39 municípios de nossa região.
De acordo com Silva, as pesssoas ainda não entendem o crime ambiental como um ato criminal. Eles têm uma visão deturpada, acham que não serão punidos e continuam cometendo as infrações, comenta.
O tenente explica que o crime ambiental é tão punido quanto os outros. O infrator poderá ser autuado nas esferas administrativa, penal e cível. Isso significa que o pescador amador encontrado pescando de forma irregular, com tarrafas ou redes, por exemplo, receberá uma multa de R$ 563,00 por acompanhante, e depois será encaminhado ao distrito policial, onde será autuado e todo material apreendido (barco, motor, peixes, redes, etc.). A autuação faz com que o pescador deixe de ser primário, correndo o risco de pegar de um a três anos de detenção. Além disso, na esfera cível, o promotor poderá exigir que ele solte alevinos ou desenvolva projetos comunitários.
O tenente comenta um caso ocorrido na região em que um pescador foi flagrado com tarrafa e peixes, no período de piracema. Quando foi lavrado o auto de infração, descobrimos que ele estava de sursis (pessoa em liberdade condicional) e ele foi encaminhado ao cadeião, explica. O caso mostra realmente o descaso com os crimes ambientais pelos infratores, pois o pescador já havia sido autuado pelo mesmo crime, mas em outra região.
O tenente Silva acha necessário o repovoamento. Às vezes eles são condenados a pagar cestas básicas, auxiliar entidades beneficentes, mas eu acho importante soltar alevinos como forma de repor o que está sendo tirado do rio indevidamente.
O repovoamento nos rios de nossa região tem sido feito, na maioria das vezes, por organizações não governamentais e proprietários de ranchos às margens dos rios. Normalmente nós somos solicitados e colaboramos, oferecendo barcos e pessoal para a liberação dos alevinos, comenta.
A caça também é um problema eterno. As capivaras, principal alvo dos caçadores, são atraídas com milhos e mandiocas e depois abatidas. Há casos de caçadores usando mira a laser e silenciador, acessórios de uso proibido no Brasil. Alguns predadores optam por caçar capivaras usando redes, o que dificulta a fiscalização.
O tenente informa que a fiscalização tem sido intensificada e conta com a colaboração dos pescadores. É preciso conscientizar e fazer com que as pessoas vejam com seriedade os crimes ambientais. Além de sobreviver à poluição e assoreamento dos rios, o peixe ainda precisa driblar predadores que insistem em impedir seu desenvolvimento natural. Por isso, a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo (nova denominação da Polícia Florestal) busca coibir as ações predatórias e conscientizar a população. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (14) 230-3034. Somos responsáveis pelo meio e devemos colaborar para que ele permaneça inteiro!