08 de julho de 2026
Geral

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Itamir Crivelli
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O Governo Federal, via Ministério do Trabalho e Emprego, está divulgando os proveitos auferidos com a instalação de Comissões de Conciliação Prévia, dizendo sobre os ganhos de 10 anos em 10 dias.

Sem dúvidas é um avanço na relação de capital e trabalho ainda não bem entendida por todas as pessoas. Em Bauru, em agosto de 2000, ofereci a alguns sindicatos, Departamento do Trabalho (dra. Rita Maringoni), juízes do Trabalho e OAB (dr. Odarcy Berdinanzi), um estudo para viabilização de instalação de uma Comissão de Conciliação Intersindical. O estudo não foi aceito, parece que nem apreciado, provavelmente outros interesses entrariam em discussão. Na oportunidade, tentamos demonstrar a eficiência de nosso projeto, não obtivemos êxito; mas, sempre é tempo para se retornar à matéria, mormente agora que já existe reconhecimento estatal das vantagens decorrentes das Comissões de Conciliação.

Continuamos, como sempre estivemos, à disposição para as providências que se fizerem necessárias; o anteprojeto pode ser viabilizado a qualquer momento em caráter intersindical, é questão de boa vontade para solução de problemas aparentemente difíceis, mas não impossíveis. O Departamento do Trabalho poderia convocar uma reunião com os presidentes de Sindicatos e OAB para deliberarem. Fica o alerta de que, em Bauru, o problema já foi estudado e poderá ser implantado desde que os participantes se interessem pela matéria. (Itamir Crivelli - OAB 20.911)