Entre seis mil e dez mil CDs de títulos diversos, que estavam sendo vendidos por ambulantes na área central de Bauru, foram apreendidos ontem à tarde. Há fortes suspeitas de que os CDs, que serão enviados para perícia técnica, sejam piratas.
Se a falsificação for comprovada, os ambulantes identificados pela polícia vão responder a inquérito por violação de direitos autorais, crime que prevê prisão de um a quatro anos mais multa. Um dos indícios de pirataria é o preço. Em média, o CD estava sendo vendido a R$ 3,00 a unidade ou três por R$ 10,00.
A blitz, realizada pela Polícia Militar com apoio da Polícia Civil, foi feita a pedido da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos. De acordo com Clóvis Moreira, coordenador da entidade, a pirataria de CDs aumenta muita em épocas como a do Natal. Por isso, a associação está pedindo à polícia que faça fiscalizações em várias cidades.
Além de Bauru, foram feitas blitze em Marília, Araçatuba e São José do Rio Preto nos últimos dias, todas com a apreensão de milhares de CDs. Segundo Moreira, os CDs mais pirateados no momento são os da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano e do novo fenômeno de vendas, Robinson.
Ao perceber que os policiais estavam fazendo a blitz, parte dos ambulantes abandonou os CDs antes de serem identificados. Mesmo assim, 12 ambulantes que vendiam CDs suspeitos de serem pirateados, foram devidamente identificados pelos policiais. Dois deles, que exaltaram-se no momento da abordagem, foram encaminhados para o 3.º Distrito Policial.
Os CDs apreendidos lotaram vários sacos plásticos dos usados para acondicionar lixo. Até as 18 horas, os policiais do 3.º DP não haviam terminado de contar quantas unidades haviam sido apreendidas. A estimativa da polícia e da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos é que foram recolhidos entre seis e dez mil CDs.
De acordo com o delegado Marcelo Haddad, titular do 3.º DP, todo o material será encaminhado para perícia. Se ficar constatado que se trata de CDs piratas, os vendedores ambulantes qualificados pela polícia vão responder a inquérito por violação de direitos autorais.
O coordenador da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos ressaltou que a pirataria causa prejuízo ao Estado, que deixa de recolher impostos, e aos músicos e gravadoras, que detêm os direitos autorais. Moreira frisa que o CD pirata também pode danificar aparelhos de CDs, o que resultaria em prejuízo para quem os compra.