Depois de votarem a favor dos R$ 151, quatro vereadores foram reeleitos e agora querem anular a lei que reduziu salário.
Vera Cruz - Os quatro vereadores que foram reeleitos para a atual legislatura apóiam a anulação da lei que eles mesmos ajudaram a aprovar, ano passado. Depois de concordarem com a redução dos próprios salários para R$ 151, agora eles querem a revogação da lei e a volta dos R$ 597 mensais.
Uma atitude incoerente? Na opinião da vereadora Fátima Regina Florentino Santana (sem partido), não há dúvidas quanto a isso. A opinião não soaria estranha se a vereadora não fizesse parte do grupo que votou pela redução do salário e agora volta atrás.
Cheguei até a comentar com o presidente da Câmara (Eduardo Dias Calvo - PSDB) que eu achava uma falta de coerência da minha parte. Mas assinei em consideração aos demais colegas, tentou justificar.
Sem revelar nomes, Fátima comentou que a lei que baixou o salário para R$ 151 teria sido aprovada por causa de uma suposta briga entre vereadores. Apesar do hipotético desentendimento entre parlamentares, a lei foi aprovada por unanimidade.
Fátima entende que os vereadores que não participaram da Câmara em 2000 estão sofrendo as consequências de rixas de anos anteriores. Ao mesmo tempo que a vereadora considera a situação como sendo injusta com os novos legisladores, ela lembra que antes da eleição do ano passado todos os candidatos já sabiam, de antemão, que o salário para este ano estava fixado em R$ 151. A lei foi aprovada antes das eleições. Fátima, que era filiada ao PFL e está de malas prontas para buscar abrigo no PRP, revelou ao JC que não tinha a intenção de concorrer à reeleição quando aceitou reduzir os vencimentos dos vereadores para este ano.
Ciente das explicações que teria de dar à população de Vera Cruz sobre sua incoerência, Fátima disse ter relutado em assinar o projeto de lei, mas acabou cedendo aos apelos dos colegas. Eu fui a última a assinar o projeto. Quando eu resolvi disputar a reeleição, já sabia que era esse o valor (R$ 151). Mas concluí que não tínhamos o direito de prejudicar o trabalho (dos vereadores que entraram este ano), declarou.
Mesmo tendo assinado o projeto, Fátima o considera ilegal e com poucas chances de ser colocado em prática. A lei é bem clara. Por isso, eu acho difícil conseguir aprovar o projeto. A lei a qual a vereadora se refere é a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Ambas estabelecem que qualquer alteração na remuneração dos vereadores só pode entrar em vigor na legislatura subseqüente. Ou seja, a partir de 2005.
Se o aumento sair, eu não vou pegar um tostão, porque vamos ter que devolver, declarou a vereadora. Ela acredita que, mesmo com a aprovação do projeto, qualquer ação na Justiça poderá derrubá-lo e ainda forçar seus beneficiários a devolver o valor recebido a mais.
Além de Fátima, os outros três vereadores que votaram pela fixação do salário em R$ 151, no ano passado, e voltaram atrás, esse ano, foram Osvaldo Elpídio Ottoboni e José Carlos Doti, ambos do PFL, e Nelson Soares de Oliveira (PSDB).