Delegado é reintegrado ao cargo por decisão judicial

Birigüi - Quase dois anos depois de ter sido demitido, sob a acusação de falsidade ideológica, o delegado de polícia Miguel Ângelo Micas, 36 anos, foi reintegrado ao cargo, com direito aos salários que deixou de receber, e voltou a ser assistente da Delegacia de Polícia de Birigüi.

A reintegração foi ordenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, cujos 25 desembargadores mais antigos julgaram procedente, por unanimidade, um mandado de segurança impetrado pelo delegado contra o ato de demissão baixado pelo então governador Mário Covas.

Se prevalecesse a demissão, ocorrida em 4 de abril de 2000, Micas não só perderia o cargo em caráter definitivo como ficaria impedido de prestar concurso para ingressar novamente no serviço público.

A decisão do TJ favorável ao delegado tornou-se definitiva em 30 de junho de 2001. O governo estadual não recorreu. Devido aos trâmites burocráticos, a reintegração só foi efetivada no último dia 16. “Estou de volta a mesma sala onde trabalhava quando fui demitido”, comentou Micas.

Com 14 anos de carreira na Polícia Civil, quatro como escrivão e dez como delegado, Micas nunca havia sofrido punição. “Minha ficha funcional era limpa, só tinha elogios”, afirma. Segundo ele, isso pesou para o TJ anular a demissão.

O fato que gerou a acusação de falsidade ideológica contra o delegado foi um acidente de trânsito envolvendo uma mulher da cidade de Glicério. Micas respondia pela delegacia daquela cidade.

Não tinha escrivão e o único investigador estava de férias. “Como a mulher tinha que ser ouvida, mas não podia se locomover até a delegacia devido ao acidente, peguei a máquina de escrever e fui à casa dela”, lembra o delegado. No depoimento, ela declarou que o causador do acidente estava lhe dando toda a assistência necessária.

Algum tempo depois, a mulher se desentendeu com o responsável pelo acidente, que parou de ajudá-la. Foi aí que, orientada por um advogado, ela quis voltar atrás no depoimento que havia dado e, para tanto, acusou o delegado de lhe atribuir afirmações que não teria feito.

A acusação gerou dois processos contra Micas, um administrativo e um judicial. Ele foi absolvido em ambos, conseguindo demonstrar que a denúncia da mulher era mentirosa.

No entanto, mesmo depois de o delegado ter sido considerado inocente pela comissão processante da Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba e pelo Conselho da Polícia Civil, em São Paulo, o processo administrativo foi parar na Procuradoria Geral do Estado, que enviou parecer ao governador recomendando a demissão de Micas.

O delegado lembra que na época havia uma pressão política forte sobre a polícia paulista por causa de investigações de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) sobre envolvimento de policiais com o crime organizado.

“No meu caso, houve uma injustiça muito grande”, afirma Micas.“Meu pecado foi trabalhar corretamente, com idealismo.” Para ele, a decisão do TJ reparou o dano à sua honra e mostrou que “a Justiça do Estado é séria, sabendo discernir entre o justo e o injusto”.

Micas não quis dizer o nome da mulher que o acusou. “Já a perdoei, pois para mim ela foi vítima do próprio egoísmo e da influência de pessoas más”, diz. Católico e devoto de Santa Rita, o delegado acha que o episódio não aconteceu por acaso. “Foi algo enviado por Deus para que eu crescesse como ser humano”, analisou.

(*) Manoel Martins dos Santos/Da Folha da Região/Especial para o JC