O advogado Juvelino José Strozake, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está acusando as polícias de Agudos e Iaras de uma suposta prática de atortura. A denúncia foi feita ontem durante entrevista coletiva na subsede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Bauru.
Strozake afirmou que Gonçalo Laurindo dos Santos, o Índio, teria sido torturado ao ser preso após tentativa de homicídio, no último dia 27, no acampamento Zumbi dos Palmares, em Iaras.
Santos é acusado de tentar matar Manoel Alves de Mesquita. Ambos são integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e estão acampados em Iaras.
Segundo Strozake, assim que foi detido Santos teria sido agredido fisicamente, tanto por policiais civis como militares. Em seu depoimento, no Fórum de Cerqueira César, na última sexta-feira, Santos disse que por várias vezes foi ameaçado de morte.
Ele argumenta ainda que um dos policiais o teria coagido para confirmar uma versão que não corresponderia à realidade. De acordo com o advogado, quando Santos foi preso, um dos policiais estaria com uma lista com o nome de três líderes do acampamento. Segundo a denúncia, o policial teria forçado Santos para que ele acusasse os três de terem dado R$ 25,00 como pagamento pela morte de Mesquita. “Não há razão para que a liderança queira matá-lo. Santos não representa nenhum perigo para o MSTâ€, argumentou Strozake.
Segundo Santos, ele teria sido agredido em um local de pouca movimentação, em Iaras. Ele disse não recordar o nome de todos os agressores, mas poderia reconhecê-los “com precisãoâ€, se for preciso.
Ainda de acordo com o depoimento de Santos prestado na última sexta-feira, ao chegar à delegacia de Iaras, os delegados de Manduri, Georges Zedan Chehade, e de Agudos, Eron Veríssimo Gimenes, teriam ordenado que ele confirmasse a versão da polícia. Apesar de não concordar com a determinação, Santos teria obedecido em razão da suposta “pressão†exercida sobre ele.
“(A versão apresentada pela polícia) é uma versão mentirosa, é uma farsa montada para incriminar as lideranças do MSTâ€, acusou o advogado.
Ele garantiu que o laudo do exame de corpo de delito feito em Santos teria atestado que o mesmo sofreu lesões corporais. Strozake revelou que o laudo deveria ser entregue ontem mesmo no Fórum de Cerqueira César.
De acordo com informações levantadas pela reportagem, os resultados dos exames de corpo de delito feitos em Avaré e Cerqueira César mais confundem do que esclarecem.
De acordo com o Instituto Médico Legal de Avaré, onde Santos passou por exame no dia 29 de janeiro, ou seja, dois dias após sua prisão, o laudo teria comprovado “ausência de lesões corporaisâ€. Entretanto, em outro exame, realizado na Santa Casa de Cerqueira César, anteontem, às 15h30, ou seja, mais de uma semana depois, o resultado teria revelado a agressão. No laudo, há ainda um pedido de radiografia do tórax de Santos.
Strozake disse que vai trabalhar agora pela libertação dos seis integrantes do MST que continuam presos em Piraju. O próximo passo, segundo o advogado, será uma representação judicial contra integrantes da polícia pelo suposto crime de tortura, abuso de autoridade, lesões corporais e ameaças.
Armas de fogo
Quanto às armas de fogo que foram encontradas com os acusados, logo após a prisão de Santos, Strozake disse que existe um processo criminal em andamento e que, se ficar provado que elas foram roubadas pelos integrantes do MST, “não há advogado no mundo que possa absolvê-losâ€.
Ele aproveitou ainda para tentar desqualificar as declarações do segurança da Lwart, que teria reconhecido duas das nove armas encontradas com os sem-terra, no dia 27. Segundo declarou o segurança à polícia, as armas seriam as mesmas que foram roubadas dele no ano passado, por um grupo de pessoas encapuzadas que invadiram a fazenda Lagoa Rica. “Declarações dadas por seguranças que recebem seus salários para defender seus proprietários, não devem ser levadas em consideraçãoâ€, opinou o advogado.
Mesmo que os acusados sejam indiciados por porte ilegal de armas, Strozake disse que a lei permite a eles responder ao processo em liberdade. Além de Santos, estão presos em Piraju Miguel da Luz Serpa, José Carlos Pio, Daniel Costa de Albuquerque, José Cristiano Pereira e Francisco da Silva. Se não conseguir livrar seus clientes da cadeia, no próximos dias, Strozake informou que irá recorrer ao Tribunal de Justiça em São Paulo.