Na próxima quarta-feira, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) estará recolhendo junto às suas regionais no Estado os abaixo-assinados em prol da diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O documento deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa (AL) para a criação de um projeto de lei visando a redução do tributo que incide sobre o preço da gasolina.
O presidente estadual do Sindicato, José Alberto de Paiva Gouvea, esteve em Bauru na última terça-feira, participando de uma reunião com 60 donos de postos de combustíveis da cidade. O objetivo, segundo Sebastião Homero Gomes, presidente da entidade em Bauru, foi fortalecer a campanha de coleta de assinaturas. Ele ainda não havia levantado uma parcial do número de pessoas que estão colaborando com a campanha, mas disse que os consumidores estão empenhados e participando intensamente da coleta de nomes. “Temos por objetivo recolher, em cada posto da cidade (112 no total), cerca de 100 assinaturasâ€, ressaltou.
Em todo o Estado, de acordo com Gomes, o Sincopetro espera alcançar o índice de 1 milhão de nomes no abaixo-assinado. Isso serviria como base na criação do projeto de lei.
A campanha começou na segunda quinzena de janeiro, depois que os postos começaram a reduzir o preço da gasolina por causa de uma determinação do Governo Federal. O litro do combustível baixou para R$ 1,35 (em média), mas o ICMS continuou a ser pautado sobre o valor de R$ 1,74.
Os empresários do setor querem que o imposto seja cobrado sobre R$ 1,51, preço médio determinado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). “A luta é muito justa pois, se o Governo baixar essa tributação, o preço da gasolina poderá cair cerca de R$ 0,07, um valor muito expressivoâ€, disse. Levando em consideração que o combustível está na faixa de R$ 1,35 em Bauru, com essa queda no valor referente à cobrança do ICMS, o preço do litro ficaria em R$ 1,28.