Projeto popular pede câmara menor

Pongaí - Um projeto de iniciativa popular foi protocolado na Câmara Municipal, com o apoio do vereador Orlando Zini (PSDB), pedindo a redução do número de vereadores no Legislativo pongaiense. Ao invés dos 11 que compõem a Câmara hoje, o projeto sugere nove. Objetivo é promover economia aos cofres públicos, afirma Zini.

Um abaixo-assinado contendo cerca de 100 assinaturas de moradores da cidade dá sustentação ao projeto popular. Conforme rege a Lei Orgânica do Município, a iniciativa popular pode ser exercida através da apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado.

No caso do projeto que pede a redução de vereadores em Pongaí, o número de assinaturas coletadas ultrapassa o exigido, já que a cidade conta com pouco mais de dois mil eleteitores.

Na opinião do vereador Zini, para uma cidade do porte de Pongaí, com cerca de 3,5 mil habitantes, nove vereadores são mais do que o suficiente para representar a população. A redução, afirma ele, não atrapalharia em nada e ainda representaria uma economia de aproximadamente R$ 50 mil para a próxima legislatura. “Isso beneficiaria diretamente a população, principalmente na área da saúde”, diz.

Zini disse que antes do projeto de iniciativa popular, já havia tentado entrar com projeto semelhante, de sua própria autoria, mas não teve o apoio dos colegas. A expectativa do vereador agora é que na próxima sessão, dia 5 de março, o projeto popular seja encaminhado para votação, já que na última, o presidente da Casa, Cláudio Reia (PDT), o encaminhou para as Comissões emitirem um parecer.

O salário de vereador hoje em Pongaí gira em torno de R$ 480,00. A iniciativa de pedir a redução, diz Zini, está baseada na “lei da proporcionalidade”. “A Constituição estabelece que esse (nove) é o mínimo de vereadores que uma cidade pode ter e por sermos um município considerado entre os menores, devemos nos basear nesse aspecto”.

Nepotismo

Outro projeto do vereador Zini que deve gerar polêmica na Casa é o que proíbe a contratação de parentes, por parte do Poder público municipal. â€œÉ uma questão de mantermos a moralidade dentro de nossa cidade”, diz ressaltando que isso já ocorre em vários municípios brasileiros, com resultados positivos.

Projeto nesse sentido, afirma Zini, foi protocolado na Câmara esta semana. “Será uma forma de garantirmos que, no futuro, a administração não venha a se tornar um cabide de empregos, com a contratação de familiares dos governantes”.