Há apenas três meses, os sofrimentos e a exclusão das mulheres afegãs provocaram um forte protesto internacional. Para o mundo, a situação das mulheres do Afeganistão converteu-se em um barômetro de paz e segurança. Durante quase seis anos, elas foram afastadas completamente da vida social, econômica e política de seu país. Desde 1996, as meninas afegãs eram proibidas de freqüentar a escola depois dos oito anos. As mulheres não podiam aparecer em público, a menos que estivessem acompanhadas de um homem de sua família. Eram proibidas de trabalhar e, praticamente, todos seus direitos eram violados.
Atualmente, apenas 3% das mulheres sabem ler e escrever. A taxa de mortalidade durante o parto é de 1.600 em cada 100.000, ou seja, 160 vezes maior do que a das mulheres dos países industrializados. A maioria das mulheres afegãs não tem acesso à água potável, energia ou saneamento. E, apenas em Cabul, estima-se que 50 mil mulheres são viúvas e chefes de família. Em 65% das mulheres estudadas pela organização Médicos pelos Direitos Humanos foram encontradas tendências suicidas e 16% haviam efetivamente tentado o suicídio.
Existem quatro prioridades para apoiar a presença das mulheres na reconstrução do Afeganistão. A primeira é a segurança. O representante das Nações Unidas no Afeganistão, Lakhdar Brahimi, bem disse ao afirmar que “a segurança não significa somente o fim da guerra, mas também equivale a poder levar adiante os próprios assuntos sem perigo, ir trabalhar, ir para casa e poder sair de casa sabendo que sua família estará segura e nada lhe aconteceráâ€. Mas, a verdade é que as mulheres afegãs ainda não tiraram suas burcas, esses capuzes que lhes escondem o rosto e as cobrem dos pés à cabeça.
E isso acontece, inclusive, em Cabul, por não se sentirem seguras. Os crimes, assassinatos, saques e seqüestros continuam ameaçando a sobrevivência das mulheres. E o silêncio prevalece quando se trata da violência contra as mulheres no lar. Por isso, a reforma no setor da segurança deve considerar também a proteção das mulheres. Deve-se treinar e equipar uma força de polícia profissional, a fim de atender as especiais necessidades das mulheres em matéria de segurança, incluindo sua proteção nos acampamentos e durante sua repatriação.
Construir um aparato de segurança também depende de um sistema judicial independente e baseado no império da lei. Promover a Justiça tanto para um quanto para outro sexo é, portanto, a segunda prioridade. Ao assinar a Declaração dos Direitos Essenciais das Mulheres Afegãs, o presidente interino, Hamid Karzai, demonstrou seu apoio à proteção legal igualitária da mulher. Englobar a igualdade dos sexos nos contextos constitucional, legislativo, judicial e político do Afeganistão é um ponto de partida fundamental. Na prática, isso significa que as violações dos direitos das mulheres devem ser detectadas, informadas e sanadas.
A terceira prioridade é o exercício do poder. É fundamental que na direção do processo de reconstrução do país participem tanto homens quanto mulheres. Deixar 60% da população sem representação, não significa apenas violar os princípios de exercício do poder, democracia e responsabilidade, mas, também, negar ao Afeganistão um de seus mais importantes recursos. A inclusão de duas mulheres no governo interino é um primeiro passo. No entanto, essas mulheres e seus ministérios necessitam de apoio político e financeiro. Precisamente agora, o Ministério de Assuntos Femininos, que é vital para se ter a segurança de que os compromissos com as mulheres serão cumpridos, não tem pessoal nem dinheiro.
A quarta prioridade é melhorar a segurança econômica das mulheres. A pobreza no Afeganistão, bem como em todo o mundo, sofreu uma feminização. (A autora, Noeleen Heyzer é diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres (Unifem)