A Prefeitura de Bauru arrecadou, em fevereiro, com a cota única e primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) R$ 9,185 milhões. De acordo com o secretário de Economia e Finanças, economista Raul Gomes Duarte Neto, esse valor significa cerca de 50% do valor que o município deve receber pelo tributo efetivamente neste ano.
O total lançado de IPTU chegou a aproximadamente R$ 25 milhões. Porém, levando-se em conta que existe uma inadimplência de cerca de 32%, o valor que a Prefeitura espera receber em 2002 fica em torno de R$ 17 milhões. No ano passado, o não-pagamento ficou na casa de 31,8%, fazendo com que apenas R$ 15,1 milhões de R$ 22 milhões lançados fossem efetivamente arrecadados.
Duarte Neto disse que não é possível saber quantos contribuintes pagaram o IPTU à vista e quantos parcelaram. Intuitivamente, disse que o índice de pagamento em parcela única pode ter chegado a algo em torno de 65% do número de imóveis tributados.
A estimativa da Secretaria de Finanças é de que 10% do valor lançado, ou seja, R$ 2,5 milhões, vão ser parcelados nos últimos meses do ano.
O secretário destaca que a entrada dos R$ 9,185 milhões foi importante para recomposição do caixa da Prefeitura neste início de ano. De certo modo, o secretário afirma que o parcelamento de uma parte do tributo é favorável, à medida que vai gerar mais receita em outros meses do ano, regulando o fluxo de caixa.
Devedores
O secretário lamenta que existam grandes devedores – cujos nomes não podem ser divulgados em função da proteção da lei – que persistem em não quitar o IPTU, alegando diversos motivos. Porém, ressalta que a maioria dos casos está na Justiça em busca de uma solução e que, em algum momento, haverá uma resolução.
Atualmente, a Prefeitura conta com cerca de 50 mil ações de cobranças da dívida ativa no anexo fiscal do Fórum de Bauru. Anualmente, a Secretaria de Finanças tem realizado campanhas de cobrança para tentar reduzir o número de contribuintes em débito. Além disso, está sendo realizada uma consolidação do cadastro de devedores para que os nomes possam ser enviados para protesto nos cartórios.