O prefeito Nilson Costa (PPS) declarou, ontem à tarde, a empresa Transportes Urbanos Grande Londrina Ltda a vencedora da licitação do transporte coletivo urbano na cidade. A presidente da comissão de licitação, Maria Inês Sander, informou que a Londrina ofereceu R$ 8,596 milhões pela outorga (autorização) de 124 ônibus para operação por dez anos. A segunda colocada, a Auto Ônibus Botucatu Ltda, ofereceu R$ 4,680 milhões. Para começar a operar as linhas no lugar da Empresa Circular Cidade de Bauru (ECCB), a licitante terá que aguardar a publicação do contrato e torcer pela inexistência de medidas judiciais contra o processo. Se tudo correr dentro do previsto, a Londrina começa a operar em Bauru até o final do mês que vem.
O valor de outorga era o critério mais importante para definir a vencedora da concessão. Por esta regra, a empresa participante da licitação tem que pagar o valor oferecido ao Poder Público em 13 parcelas a partir da assinatura do contrato. A outorga é compreendida como pagamento pelo direito de operar as linhas. A Prefeitura Municipal não esperava que o processo fosse concluído antes do próximo mês.
A comissão de licitação realizou ontem a abertura do segundo envelope, contendo as informações sobre tecnologia, frota e experiência profissional das concorrentes. A comissão estabeleceu pontuação para a documentação. O mínimo exigido para a habilitação era 700 pontos. Mas a Botucatu e a Londrina obtiveram o resultado máximo, empatando em mil pontos.
Com o resultado, o procedimento natural seria aguardar o prazo de cinco dias para recursos e um novo período idêntico para possíveis impugnações. “Os representantes das empresas abriram mão de apresentar recursos no processo, até porque houve empate nesta etapa. Isso permitiu a abertura imediata do terceiro envelope contendo o valor de outorga. A Londrina ofereceu um valor muito superior e foi declarada vencedoraâ€, explica Maria Inês Sander.
Ágio superior a 600%
O edital de licitação estabelecia como valor mínimo de outorga R$ 10 mil por cada um dos 124 ônibus que faziam parte da concessão. Os R$ 8,680 milhões oferecidos pela Londrina geraram um ágio de mais de 600%. Já o valor da tarifa a ser praticada com o usuário continuará sendo definido pelo prefeito através de decreto.
Conforme as regras do processo, o investimento a ser praticado pela empresa vencedora tem que ser aplicado no aprimoramento do sistema viário e no setor de transporte coletivo. Nilson Costa antecipou que o reforço no caixa municipal vai ser utilizado na melhoria do tráfego das vias. “Vamos investir esses R$ 8 milhões na melhoria das condições de tráfego e no sistema viário, sobretudo nas ruas da periferia por onde passam ônibus que ainda não contam com o asfalto. Vamos aumentar, portanto, o número de ruas com asfalto novo ou sem buracoâ€, disse.
Nova concessionária promete contratar a mão-de-obra da ECCB
O representante da Transportes Urbanos Grande Londrina, Paulo Bongiovani, disse ontem ao prefeito Nilson Costa (PPS) que vai priorizar a contratação da mão-de-obra que ficará sem emprego na ECCB. O pedido foi feito pelo prefeito e pelo presidente do Sindicato dos Condutores, Elias Pinheiro da Silva.
Bongiovani salientou que não seria racional buscar em torno de 500 trabalhadores fora da cidade. “O prefeito pediu que os trabalhadores da ECCB fossem absorvidos e estamos atendendo. Vamos assumir a maior parte dos funcionários da ECCB e aproveitar a vasta mão-de-obra qualificada e experiente que a cidade dispõe. Não teria nenhum sentido sair buscando centenas de postos fora da cidade. É aqui que a empresa está investindo e é na cidade que a empresa acreditaâ€, falou.
Nilson Costa voltou a elogiar o trabalho de mais de 50 anos desenvolvido pela ECCB no município. “Sou admirador do trabalho do Alexandre Quaggio. Como prefeito, pude dar minha contribuição para a empresa durante o processo de concordata. Foram mais de um ano e meio com contrato de emergência.Mas o processo é dinâmico e seguimos a lei. A ECCB teve oportunidade de se recuperar para participar da licitaçãoâ€, citou.
O presidente do sindicato, Elias Pinheiro, também lamentou o fim das atividades da empresa. “Com o fim do processo de licitação, a ECCB perde o direito de operar na cidade. Nós lamentamos porque é uma empresa da cidade e que conta com o melhor acordo coletivo da categoria. Mas nós estaremos discutindo o processo com a nova empresa e esperamos que a Londrina invista em Bauru o que está prometendoâ€, comentou.
O prefeito Nilson Costa ainda garantiu que a remodelagem no sistema vai ser feita com o fim da licitação. O processo será iniciado neste ano, segundo ele. “Nós temos uma oportunidade única de modernizar o sistema, racionalizar as linhas. A modelagem foi contratada como parte desse processo e agora nós vamos implantar o que está no estudoâ€, afirmou.