A Ferrovia Novoeste S/A, operadora do trecho ferroviário Bauru (SP)-Corumbá (MS), de 1,3 mil quilômetros de extensão, já acumula uma dívida de R$ 31 milhões junto ao Governo Federal. A empresa está inadimplente desde abril de 2000 com a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e com a União, por conta do não pagamento das parcelas financeiras do arrendamento e da concessão da malha ferroviária.
A informação foi confirmada anteontem pela assessoria de comunicação da RFFSA, sediada no Rio de Janeiro. A dívida principal é com a estatal ferroviária, em processo de liqüidação: R$ 29,7 milhões (arrendamento). Com a União, responsável pela concessão, o valor da inadimplência é menor: R$ 1,3 milhão.
Desde que assumiu o trecho ferroviário Bauru (SP)-Corumbá (MS), em 1 de julho de 1996, a Novoeste vive em conflito com o Governo Federal. O Noel Group, de nacionalidade norte-americana, primeiro a assumir a administração, comandou a operadora por três anos. Atualmente, um novo grupo de acionistas gerencia a empresa .
Equilíbrio
A principal alegação da Novoeste para não pagar a RFFSA e o Governo Federal é o risco de quebra de seu equilíbrio econômico e financeiro. Na época da privatização, os derivados de petróleo eram responsáveis por cerca de 50% do transporte da malha ferroviária.
O governo obrigava as empresas do setor a movimentarem a distribuição de boa parte dos combustíveis pelo País através do transporte ferroviário, mais seguro. A partir de 1997, o setor foi desregulamentado e a lei do mercado passou a regular o preço dos fretes.
Com isso, o modal rodoviário - com melhor preço e mais agilidade - abocanhou boa parte do transporte de derivados de petróleo que era feito por ferrovias. A Novoeste se sentiu prejudicada e começou a dar sinais de que iria questionar na Justiça os valores das trimestralidades relativas ao arrendamento e à concessão da malha.
Em julho de 2000, a Justiça Federal concede liminar favorável à operadora, determinando que depositasse 50% do valor da trimestralidade. Em dezembro do mesmo ano o Judiciário determina a suspensão total do pagamento, até que seja julgado o mérito final da ação.
De acordo com a assessoria de comunicação da RFFSA, o departamento jurídico recorreu da decisão da Justiça, mas ainda não conseguiu derrubar a determinação. A direção da Ferrovia Novoeste S/A não quis se manifestar sobre o assunto.