MST não tem data para sair de Bauru

Os sem-terra que estão em Bauru desde anteontem à noite e ontem engrossaram a manifestação contra o projeto do governo federal de alteração da Confederação das Leis Trabalhistas (CLT), vão decidir hoje, em assembléia, se continuam ou não na cidade. Além do protesto, os sem-terra de Guarantã, Promissão e Presidente Alves vieram a Bauru para cobrar agilidade na desapropriação de terras e a libertação de quatro colegas do acampamento de Iaras que estão presos.

Após a manifestação, que saiu da área central e terminou em frente à Prefeitura de Bauru, uma comissão de sem-terra reuniu-se com o juiz Heraldo Garcia Vitta, da 2.ª Vara da Justiça Federal, de Bauru. Eles questionaram Vitta sobre a demora no trâmite dos processos de desapropriação de duas fazendas - uma em Promissão e outra em Guarantã.

Durante a manifestação em frente ao Palácio das Cerejeiras, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegaram a afirmar que o grupo - de cerca de 300 pessoas, segundo eles - iria acampar perto do prédio da Justiça Federal, no Jardim do Contorno. Porém, a proposta foi descartada após a reunião. O juiz garantiu que dará a sentença do processo de desapropriação da fazenda Floresta 1, em Promissão, dentro de aproximadamente um mês (leia mais nesta página).

Durante o ato em frente à prefeitura, mesmo rouco, o padre Severino Leite Diniz, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Diocese de Lins discursou pedindo justiça. “Nós temos um Judiciário conivente com o governo e cego para os trabalhadores. O processo de desapropriação da fazenda Floresta 1, em Promissão, está tramitando na Justiça Federal há dois anos e não anda”.

O padre também cobrou agilidade na regularização do pré-assentamento Laudionor de Souza, em Piratininga, e prosseguiu o discurso lembrando dos sem-terra presos. “Vimos sofrendo perseguição. Nossos colegas de Iaras tiveram a casa invadida de madrugada e quatro deles estão presos sob a falsa acusação de que havia armas no acampamento. Por isso estamos aqui, para pedir Justiça”, pedia à população enquanto falava de frente para o Palácio das Cerejeiras.

Roberto Carlos de Souza, membro da direção regional do MST, disse, durante o protesto, que os sem-terra só vão sair de Bauru após a desapropriação da fazenda Floresta 1 e negociação com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Vamos morar aqui até conseguir a desapropriação da fazenda Floresta e o Incra considerar improdutiva a fazenda de Guarantã”, diz.

Souza conta que o Incra vistoriou a fazenda, que fica em Guarantã, há mais de dois anos, considerando-a improdutiva, mas há recurso correndo na Justiça Federal questionando o laudo. “Depois da primeira vistoria, eles (donos da fazenda) arrendaram as terras para que a fazenda fosse considerada produtiva na segunda vistoria. Queremos que a Justiça considere apenas o primeiro laudo”, explica.

Juiz espera proferir sentença em um mês

Os processos de desapropriação das fazenda Floresta 1, em Promissão, e outra fazenda em Guarantã, estão tramitando na 2.ª Vara da Justiça Federal de Bauru. O juiz Heraldo Garcia Vitta, titular da 2.ª Vara, que recebeu uma comissão dos sem-terra, ontem à tarde, espera proferir a sentença do processo da fazenda Floresta 1 em um mês.

O processo deu entrada na Justiça Federal em 1999. “Esse processo de desapropriação, pedido pelo Incra, já está sendo analisado para a sentença há cerca de uma semana. Como comecei a estudá-lo agora, ainda não posso adiantar nada, só que é um processo que tem dez volumes. Acredito que dentro de um mês será possível proferir a sentença”, conta Vitta.

Sobre a outra fazenda, em Guarantã, Vitta diz que o processo de desapropriação foi protocolado em 2001 e ainda está em início de tramitação, não havendo previsão para a sentença. Ele não soube precisar se o Incra já fez ou não a perícia na fazenda quando à produtividade. Vitta conta que explicou aos sem-terra o estágio de tramitação dos dois processos.

Sindicatos apóiam luta dos sem-terra

Pela manhã os sem-terra apoiaram a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que organizou o dia de manifestação contra o projeto de alteração da CLT. À tarde, porém, foi a vez dos sindicatos cutistas de Bauru apoiarem o protesto dos sem-terra, em frente à prefeitura, por reforma agrária e libertação de colegas presos.

Participaram do ato membros dos sindicatos dos Bancários, Metalúrgicos, Servidores Municipais, Frentistas, Construção Civil, entre outros. Marcos Aurélio Silvestre, diretor do Sindicato dos Bancários, aproveitou o protesto em frente à prefeitura para cobrar, ao microfone, reajuste salarial e plano de saúde para os servidores municipais.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à linha 6 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acompanhou todo o protesto, dando apoio aos sem-terra. Maria Aparecida Luz, membro da coordenação estadual da CPT, juntou-se ao grupo no início da marcha, em Guarantã.

Ao final do protesto, por volta das 15h, os sem-terra retornaram aos sindicatos dos Bancários e Metalúrgicos, onde iriam almoçar. Toda a movimentação dos sem-terra, que saíram do Centro e seguiram para a Prefeitura em passeata pela rua Rio Branco, foi acompanhada de perto pela Polícia Militar, mas não houve incidentes.

Após a reunião na Justiça Federal, os sem-terra estavam abrigados nos sindicados dos Metalúrgicos e Bancários, onde deveriam dormir. A assembléia para decidir o rumo do grupo - se permanece ou não em Bauru - deve ser realizada hoje pela manhã.