Arrecadação da Receita diminui 4%

A arrecadação do mês de fevereiro da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru ficou 3,86% abaixo do volume registrado no mesmo período de 2001. O resultado obtido com os impostos recolhidos foi de R$ 39.025.879,00, contra os R$ 40.596.000,00 do ano passado. A informação é do titular da DRF, Celso Gomes Pegoraro.

Por outro lado, o volume arrecadado no primeiro bimestre deste ano superou em 3,97% o montante dos primeiros dois meses de 2001, fechando o período com o valor de R$ 90.688.000,00.

De acordo com Pegoraro, os dois impostos que mais teriam influenciado no resultado do mês de fevereiro deste ano foram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) bebidas e o IPI industrial, que não atingiram o volume de arrecadação previsto.

Para o IPI bebidas, a previsão da Receita era de que a arrecadação chegasse a R$ 9.580.019,00. Contudo, o resultado do mês foi de R$ 8.483.236,00, ou seja, 11,44% abaixo do previsto.

Já a previsão do IPI industrial, que era de R$ 4.250.628,00, não foi atingida por uma margem de 23,75%. Esse imposto significou o montante de R$ 3.241.016,00 na arrecadação de fevereiro.

Em função dos resultados abaixo do que havia sido previsto, a Receita entrará em contato com empresários de alguns segmentos para avaliar a situação. “Nós vamos entrar em contato com algumas empresas desses setores (bebidas e indústrias) para verificar se as informações foram passadas à Receita corretamente e se o recolhimento foi efetuado de forma adequada, ou se haverá a necessidade de realizar uma fiscalização para apurar eventuais sonegações de impostos”, afirma Pegoraro.

Os impostos que teriam colaborado positivamente para o resultado da arrecadação da DRF de fevereiro/2002 foram o Cofins, com crescimento de 0,5% sobre o montante recolhido no mesmo mês do ano passado, e o Imposto de Renda (entre pessoas físicas e jurídicas), que fechou com resultado 2,2% acima do registrado em fevereiro de 2001.

O IPI bebidas, apesar de não ter atingido a previsão feita para fevereiro deste ano, fechou o mês com alta de 1,3% sobre o montante arrecadado em igual período do ano passado, segundo Pegoraro. Contudo, a previsão era de que esse crescimento seria maior.

Pessoas físicas

De acordo com o titular da DRF, o confronto de informações sobre pessoas físicas feito através da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tem colaborado muito para o trabalho de investigação da Receita Federal.

“A utilização dos controles relativos à CPMF em confronto com outras informações, nos possibilita uma margem de acerto muito grande na verificação de possíveis sonegações por parte de pessoas físicas. Como estamos em época de declaração de Imposto de Renda, vale a pena as pessoas se disporem a relatar todos os seus dados corretamente para evitar uma futura ação fiscal. Afinal, pagar imposto é uma função social”, alerta Pegoraro.

Ele ressalta que a Receita Federal não tem a intenção de ficar punindo os contribuintes e que espera, isso sim, que as pessoas se conscientizem sobre a importância de cumprir corretamente com o “dever de cidadania de recolher impostos”.